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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 130005
Nº
Processo: 21000102401202114.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de licenças de aplicativo de gerenciamento de
projeto baseado na web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 03/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2022. . Leia-se: Vigência: 02/05/2022 a
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 373051
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 7.000/2020.
PROCESSO nº: 54000.188077/2019-40. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA-SR-22/AL) e a ELIMAR PRESTADORA DE
SERVIÇOS EM GERAL LTDA-EIRELI (CNPJ: 01.182.182/0001-26). Objeto: O presente Termo
de Apostilamento, visa a repactuação do citado contrato, a partir de 1º de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022, passando ao valor mensal de R$ 105.822,41 (cento e cinco mil
oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos) e um total global de R$
1.269.868,92 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais
e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado na
Convenção Coletiva de Trabalho nº AL0000035/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. CESSIONÁRIO: Município de Pancas, CNPJ nº 27.174.150/0001-78.
Processo nº 54000.061588/2019-15. Objeto: Cessão de uso de natureza unilateral, precária
e discricionária de duas áreas, sendo uma de 0,4014 ha e outra de 0,0732 ha, situadas no
PA Madre Cristina, naquele Município. Finalidade: construção de campo de futebol e posto
de saúde. Vigência: sem prazo determinado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo
Cedente, por razoes de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte
do Cessionário. Data da Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Fabrício Fardin, pelo Cedente,
e Sidiclei Giles de Andrade, pelo Cessionário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 54000.128069/2021-69. O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade
aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos
projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais de regularização
fundiária. O prazo de vigência deste acordo é de 60 (sessenta) meses a contar da data de
publicação no DOU. Signatários: FABRICIO FARDIN, Superintendente Regional no estado do
Espirito Santo e ELIAS DAL COL, Prefeito Municipal de Ecoporanga/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EDITAL Nº 183/2022
O Superintendente Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul -
SR(16)MS, NOTIFICA a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento
Tamarineiro II - Sul/MS, inscrita no CNPJ 01.915.288/0001-97, em razão da não
comprovação do recolhimento da contrapartida devida no valor de R$ 28.158,16 referente
a
execução da
meta
Assistência Técnica,
não
comprovação
do recolhimento
da
contrapartida devida no valor de R$ 14.143,66 referente a execução da meta Construção
de cisternas, R$ 5.400,00 reais por desvio de finalidade e R$ 188.225,38 reais pela não
execução total ou parcial da construção das cisternas relativo ao Convênio SIAFI 527106,
CRT/MS/Nº 10.000/05, processo administrativo nº 54290.000964/2005-81, cujo objeto era
implementação integrada do Plano de Consolidação do Assentamento, através da
concessão de investimentos em infraestrutura e assistência técnica, conforme Plano de
Trabalho anexo aos autos, para que no prazo peremptório de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da publicação deste, procure à SR(16)MS para apresentar a comprovação do
recolhimento do importe financeiro (corrigido monetariamente conforme sistema de
atualização de débitos do TCU), sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial e
consequente registro de inadimplência, além de inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e na conta diversos responsáveis.
Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão das diversas tentativas sem sucesso,
conforme detalhamento das informações constantes nos autos. Quaisquer informações
poderão ser obtidas diretamente na sede do Incra/SR(16)MS, localizado na rua Jornalista
Belizário Lima, nº 263, bairro Vila Glória, CEP: 79004-270, em Campo Grande/MS ou pelo
correio eletrônico gabinete@cpe.incra.gov.br.
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL
EDITAL Nº 184/2022
O Superintendente Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul -
SR(16)MS, NOTIFICA o senhor ANTÔNIO THEOBALDO DE AZEVEDO, na qualidade de
Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Tamarineiro II-
Sul/MS na época da execução do convênio, CPF: 102.748.121-34, em razão da não
comprovação do recolhimento da contrapartida devida no valor de R$ 28.158,16 referente
a
execução da
meta
Assistência Técnica,
não
comprovação
do recolhimento
da
contrapartida devida no valor de R$ 14.143,66 referente a execução da meta Construção
de cisternas, R$ 5.400,00 reais por desvio de finalidade e R$ 188.225,38 reais pela não
execução total ou parcial da construção das cisternas relativo ao Convênio SIAFI 527106,
CRT/MS/Nº 10.000/05, processo administrativo nº 54290.000964/2005-81, cujo objeto era
implementação integrada do Plano de Consolidação do Assentamento, através da
concessão de investimentos em infraestrutura e assistência técnica, conforme Plano de
Trabalho anexo aos autos, para que no prazo peremptório de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da publicação deste, procure à SR(16)MS para apresentar a comprovação do
recolhimento do importe financeiro (corrigido monetariamente conforme sistema de
atualização de débitos do TCU), sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial e
consequente registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público
federal (CADIN) e na conta diversos responsáveis. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se
justifica em razão das diversas tentativas sem sucesso, conforme detalhamento das
informações constantes nos autos. Quaisquer
informações poderão ser obtidas
diretamente na sede do Incra - SR(16)MS, localizado na rua Jornalista Belizário Lima, nº
263, bairro Vila Glória, CEP: 79004-270, em Campo Grande/MS ou pelo correio eletrônico
gabinete@cpe.incra.gov.br.
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica
anulado
o
convênio Nº
853241/2017,
processo
administrativo
nº
54000.026475/2017-10, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e o Município de Lagoa Grande/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75, para
construção de adutora no projeto de assentamento Ouro Verde, no valor total estimado de
R$ 499.206,44, em função do encerramento da vigência do referido convênio em 27 de
dezembro de 2020.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38501/2022 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número do Contrato: 385/2021.
Nº Processo: 54000.025510/2021-51.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 385/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2022 a 03/05/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 563.914,50. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Rita, estado do Tocantins
e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência Regional do
Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a Prefeitura Municipal de
Filadélfia, estado do Tocantins, denominada cessionária, de bens móveis (05 automóveis de
passeio), considerados antieconomicos, conforme planilha doc. SEI nº 11783985. Processo
administrativo 54000.081468/2021-59.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
SEI nº
21.443.001375/2021-91. Espécie:
Acordo
de Cooperação
Técnica.
Celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, CNPJ 26.461.699/0022-
05 e o Banco do Brasil S/A., CNPJ n.º 00.000.000/0086-80 Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de formação de preços dos contratos firmados pela Administração
Pública Federa, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos
e extratos de todos eventos. Data da assinatura: 31/03/2022. Vigência: 60(sessenta) meses,
a contar da data de assinatura, conforme disposto no Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab -RLC. Participes: Pela CONAB a Sr.ª Queli Silvério Fernandes -
Superintendente da Superintendência Regional da Conab em Goiás e Pelo Bando do Brasil
S/S o Sr. José Heriberto Pinheiro Júnior - Gerente Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1º ao contrato SAIC 12700.21/0085-4-01; Partes: EMBRAPA SEDE e
Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; CNPJ: 10.627.605/0001-60; Objeto:
prorrogação da vigência contratual para conclusão das entregas previstas no item 1.2 -
Notas Técnicas; Vigência: 02/05/2022 a 22/07/2022.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s)Daniel Rodrigues do Santos, Juliana Maria Rabeilo
Bessa ; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de
sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) Daniel
Rodrigues do Santos, Juliana Maria Rabeilo Bessa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE MÚTUO DE BENS FUNGÍVEIS MÓVEIS; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO - UFERSA; Objeto: Por este
Contrato, MUTUANTE/Embrapa cede em regime de Contrato de Mútuo de Bem Fungível
Móvel à MUTUÁRIA/UFERSA, o bem abaixo relacionado e constante no Termo de
Responsabilidade: Aparelho de Ultrassom
Olympus EPOCH650, BEM PATRIMONIAL
5510288; Data de assinatura: 03/05/2022; Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data da última assinatura eletrônica,
podendo ser alterado ou prorrogado através de Termo Aditivo; Signatários: G U S T AV O
ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA
JÚNIOR - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa ; LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE
OLIVEIRA - Reitora da UFERSA.

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