DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
dEspecie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC
Debora Oliveira Pinheiro, CPF: 703.853.531-54 Objeto: Fica distratado a partir de
02/05/2022 o Termo nr SAIC 20100.21/0053-1 por eles celebrado. Valor Global: nao
apliavel; Validade: a partir de 02/05/2022; Data da Assinatura: 02/05//2022; Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Debora Oliveira Pinheiro
bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Auana Vicente Tiago, CPF 034.860.591-90. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Melhoramento participação da mandioca para o norte do Mato Grosso". Data da
assinatura: 29/04/2022. Vigência: 02/05/2022 a 28/02/2025. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a
bolsista Auana Vicente Tiago.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 - Prorrogação vigência; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 05 anos, com início em
15/05/2022 e término em 14/05/2027; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Data da assinatura: 03/05/2022;
Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril
e Júlio César dos Santos- Reitor, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Tanys Silva da Silva, Objeto: As partes
resolvem distratar, a partir de 31/03/2022, o Termo de Compromisso e Confidencialidade
por elas celebrado em 02/08/2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental, e Tanys Silva da Silva, bolsista PAIC/Fapeam.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação; SAIC/Embrapa n° 25.400.22/0011-4; Partes: Embrapa Café -
CNPJ 00.348.003/0147-66 e Secretaria de Agricultura de São Paulo - IEA; CNPJ
46.384.400/0033-26; Objeto: Formalizar a entrega ao IEA, em caráter definitivo e gratuito,
do material/bem patrimonial relacionado no Termo de Doação n° SEI nº 6962238;
Fundamentação Legal: lei 13.303/16; Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$1.238,54;
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela Embrapa Café
e Celso Luiz Rodrigues Vegro, pelo donatário.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.000788/2022. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção de veículos (pneus e outros), para atender a Embrapa Cerrados. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-
020 Km 18, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergências na descrição, prevalecerá o Termo de Referência. .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 03/05/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Newton
Magno Guidotti Pereira - CPF: 909.363.610-34; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/04/2022 a
31/05/2022; Data de assinatura: 28/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Newton
Magno Guidotti Pereira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ítalo Borges
Ribeiro - CPF: 022.871.490-74; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/04/2022 a 28/02/2023; Data de
assinatura: 28/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto Eventual de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ítalo Borges Ribeiro -
bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de prestação de serviço de coleta,
transporte e disposição final dos resíduos Classe IIA - resíduos indiferenciados e rejeitos,
provenientes do CNPGC até o aterro sanitário licenciado e normatizado, firmado em
13/05/2019, registrado no SAIC nº 20400.19/0015-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e
empresa BERTON RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EIRELLI inscrita no CNPJ sob o
nº 26.633.906/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses; com início em 13/05/2022 e término em 13/05/2023; código
135017, natureza de despesa 339039, conforme Nota de Empenho específico, constando
PTRES/Fonte; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.nº 0007/2019; valor global
estimado em R$ 12.249,60 (Doze mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos); Data de Assinatura: 02/05/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola e
Sandro Silvio Pinheiro, pela Embrapa e Wilson Berton, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Gabriela Paschoal da Silva (CPF 152.203.767-56); Objeto: Permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016 entra a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 06/07/2016 a 06/07/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite e Gabriela Paschoal
da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina Schettino Kegele (CPF 129.744.776-07);
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU
nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016 entra a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 06/07/2016 a 06/07/2026 ;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/04/2022; Signatários Adriana
Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite e
Carolina Schettino Kegele - Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Sidnara Ribeiro Sampaio; Objeto: execução do projeto a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2021; Vigência: até
01/09/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, 1ª ETAPA, decorrente da
ATA de Registro de Preços 012/2021, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº
012/2021, Processo SEI nº 21148.010486/2021-22; Valor R$ 100.909,81 (Cem mil,
novecentos e nove reais e oitenta e um centavos); Vigência do Contrato: 120 (cento e
vinte) Dias a Partir da Assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta de
Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕ ES
Espécie: Acordo de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações. Partes:
Embrapa e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Objeto:
reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos
à propriedade intelectual do ativo de inovação obtido em decorrência da Cooperação
Técnica firmada entre as partes em novembro de 2020. Valor: não haverá repasse de
recursos financeiros. Data da assinatura: 06/04/2022. Signatários: Jorge Antonio Ferreira de
Lara e Regina Célia Rachel, pela Embrapa; Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Contrato de Cooperação Técnica para
Produção de Sementes, categoria genética, de Progenitores de Cultivares hibridas de milho;
Código SAIC 22400.21/0102-9-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08
e
a
empresa
PMK
Consultoria
Empresarial
Ltda.(Cooperante)
-
CNPJ/MF
20.398.866/0001-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Reformulação do Plano
do trabalho; Data da assinatura: 02/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima
e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido e Atila Eufrásio Ferreira dos
Santos, pelo Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000985/2022 . Objeto: Serviço de frete para conserto da centrifuga
refrigerada do LGMSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi admitido por estar dentro
do limite legal de contratação por dispensa de licitação para empresa públic Declaração de
Dispensa em 03/05/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA .
(SIDEC - 03/05/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001519/2022 . Objeto: Contratação de locação de ônibus leito turismo,
com motorista, para o trajeto Londrina x Foz do Iguaçu x Londrina - participantes CBSoja
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi admitido por estar dentro do limite legal de
contratação por dispensa de licitação para empresa públic Declaração de Dispensa em
03/05/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 6.400,00. CNPJ CONTRATADA : 78.586.674/0001-07 VIACAO GARCIA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001511/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de conserto de nobreaks, incluindo o fornecimento de todos os
materiais e peças necessárias para reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi
admitido por estar dentro do limite legal de contratação por dispensa de licitação para
empresa púb Declaração de Dispensa em 03/05/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.170,00. CNPJ CONTRATADA :
42.687.588/0001-43 ALEIXO MYAKY 64303616915.
(SIDEC - 03/05/2022) 135029-13303-2022NE000001
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