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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Nº Processo: 01343.000010/2019-45.
Dispensa Nº 62003/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado:
11.033.129/0001-12
-
ENGEPARK OBRAS
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação remanescente do termo de contrato nº 014/2019 e seus aditivos nº 20/2020
e 11/2021 uasg 113204 - serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das
edificações, dos laboratorios, das instalações hidraulicas e dos mobiliários, com
fornecimento de todos os insumos, materiais e ferramentas de uso individual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/04/2022 a
19/08/2022. Valor Total: R$ 51.575,45. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Número do Contrato: 27/2017.
Nº Processo: 01341.000581/2015-76.
Dispensa. Nº 90005/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R - I R D.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do termo de contrato nº 027/2017 - uasg 113201, sub-rogado
para uasg 113204, para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional.
Vigência: 01/09/2017 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.536,94.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01343.000069/2016-00. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-IRD. Contratado: 02.986.452/0001-10 - EMIDA INSTALACOES EIRELI. Objeto:
Resccisão amigável do contrato original, tendo em vista o acordo entre as partes e a
conclusão da necessidade da contratação remanescente do termo de contrato nº 014/2019
e seus aditivos nº 20/2020 e 11/2021 uasg 113204. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA .
Data de Rescisão: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01497. Espécie: Contrato nº 20.22.0016.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e AFIN-Associação dos Funcionários
da Finep, CNPJ 27.905.108/0001-80. Objeto: concessão de uso, a título oneroso, de uma
sala à AFIN, situada nas dependências da FINEP. Valor: o valor mensal da retribuição pelo
uso da área é de R$ 533,57 (quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos),
totalizando R$ 12.805,68 (doze mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de assinatura. Assinatura em 29/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2028/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A, CNPJ nº
02.543.302/0001-31, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4204, Bairro Imbiribeira, CEP 51200-000. Objeto:
Execução do Projeto
"PINSA - Plataforma Inteligente em
Névoa para Segurança
Automatizada". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000311
7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.677.808,00 (um milhão, seiscentos e
setenta e sete mil, oitocentos e oito reais). Valor de Contrapartida: R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A: Silvio Aragão Melo
Junior, CPF 579.551.074-20. Data de assinatura: 02/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1810/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e J2X DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA S.A., CNPJ nº
21.249.460/0001-28, com sede no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, na Rua
Tiradentes, n.º 435, sala 01, mesa 17, Bairro Centro, CEP 13.400-760. Objeto: Execução do
Projeto "Inteligência Artificial para aumentar a produtividade da Pecuária Intensiva de
Gado a Pasto". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/0172024304. 
Nota
de 
Empenho:
2022NE000281
7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos
reais). Vigência: 21 (vinte e um) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto,
CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários J2X
DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA S.A.: Xisto Alves de Souza Junior, CPF 004.121.039-58.
Data de assinatura: 02/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1909/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e C.P.C.P.I CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLO G I A
E IMUNOPATOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.254.254/0001-97, com sede no Município de
Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Capitão José Da Luz Nº 25, Salas 101 A 106 E 201,
Edifício Joaquim Cardoso, Bairro Coelhos, CEP 50070-540. Objeto: Execução do Projeto "
Sistema de detecção precoce do câncer por inteligência artificial aplicada à patologia
digital: Prevenção do câncer de colo do útero e de estômago.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307).
Nota de Empenho: 2022NE000160 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.404.745,76 (um milhão quatrocentos e quatromil setecentos e quarenta e cinco reais e
setenta e seis centavos). Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários C.P.C.P.I
CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA.: Júlio Antunes
Barreto Lins, CPF 042.362.764-37. Data de assinatura: 02/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.15.0014.05; Data de Assinatura: 03/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 05/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas:
04/07/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/3150680991117267.
Brasília-DF, 3 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/5492079450237979.
Brasília-DF, 3 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA INCT/INCT 2014 (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/2008770288654733
Em 3 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1266246343695034
Em 3 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01300.002308/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: (i)
prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de
04/05/2022 a 04/05/2023, em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.
(ii) acréscimo do quantitativo de plásticos/cartões gerados, passando de 250 para 500,
amparado pelo artigo 65, § 2o , inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 04/05/2022 a
04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.346,00. Data de Assinatura:
29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de
estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq:
CLAUDIO DA SILVA VALERIO - Coordenador - CGEAO - Coordenação Geral de Apoio ao
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
. Beneficiário
Juliana Alves Assis
Processo
400078/2019-8
Modalidade
PV
Inicio
01/06/2022
Termino
31/08/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6268/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Fernanda Lopes CPF: ***. 714.790 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 166758;2017-5 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 4 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI
2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4906/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Ignes Augusta de Castro Contreiras de
Carvalho CPF: ***. 247.627 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e
prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142163/2013-9 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 4 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO - PO-
MCTI 2779/2020)

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