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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00000.000396/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 396/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, convalidar reajuste ocorrido por acordo entre as partes em
2021 e formalizar reajuste por acordo entre as partes e partir de março/2022. Vigência:
02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.722.336,44. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2018 publicado no D.O de 2018-09-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 806.999,54. Leia-se: Valor Total: R$ 806.999,53.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2020 de prestação de serviços de
transporte aéreo de carga na rede postal aérea noturna - RPN 4007-2; OBJETO: prorrogar
a vigência do contrato nº 108/2020 pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 01/05/2022 a
31/05/2022; CONTRATADA: SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$
3.944.682,94; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022; VIGÊNCIA: 01/05/2022 a 31/05/2022.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA nº 30371908 Contrato de Locação de Imóvel nº 3/2017 (CDD ARCOS) - Objeto:
Prorrogar a vigência do contratual para o período de 03/05/22 a 02/05/27; alterar alterar
a funcionalidade do imóvel de UD para CDD Arcos; alterar o índice de reajuste anual para
INPC; alterar o valor mensal do aluguel para R$ 6.748,00 (seis mil, setecentos e quarenta
e oito reais); alterar o valor global do contrato para R$ 404.880,00 (quatrocentos e quatro
mil, oitocentos e oitenta reais). Contratados: EDVALDO CAMPOS - CPF 720.774.096.49 e
GEOVANE DO VALE DUARTE CAMPOS - CPF 768.419.956-00. Data de Assinatura:
30/04/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 624/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 02/05/2022; Contratada: ARZUL
COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI; Objeto: aquisição de bens destinados às unidades
operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES); Origem:
Pregão Eletrônico nº 012/2022 - SE/ES; Vigência: 02/05/2022 A 02/05/2023; Valor Total: R$
24.662,00; Conta Orçamentária: 14F01.12402.030001.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 613/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 02/05/2022; Contratada: MADELIDER
COMERCIAL EIRELI; Objeto: aquisição de aquisição de Cadeiras para área operacional,
atendimento e administrativo, para a SE/MT; Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022 -
SE/MT; Vigência: 02/05/2022 A 02/05/2023; Valor Total: R$ 9.054,40; Conta Orçamentária:
24F02.12402.0100001.
Contrato Nº 610/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 02/05/2022; Contratada: MADELIDER
COMERCIAL EIRELI; Objeto: aquisição de aquisição de Cadeiras para área operacional,
atendimento e administrativo, para a SE/MT; Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022 -
SE/MT; Vigência: 02/05/2022 A 02/05/2023; Valor Total: R$ 90.132,00; Conta
Orçamentária: 24F02.12402.0100001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 57/2020 - SE/BA; Contratada: LOGSUL INVESTY EIRELI;
Data de Assinatura: 02/05/2022; Objeto: suprimir -22,27% do valor global inicial atualizado
do contrato. Valor global: R$ 546.960,00. SEI: 53151.006624/2022-97.
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 33/2018 - SE/MG; Contratada: BRITÂNICA
ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP; Data de Assinatura: 02/05/2022;
Objeto: acrescer em 15,82% o valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a
incluir as unidades "AC/CDD Divinópolis / REATE 10", "CDD Divinópolis Norte", "CDD
Divinópolis Norte - Entreposto", "AC/CDD Sete Lagoas / REATE", "CDD Sete Lagoas -
Norte", "Entreposto Sete Lagoas", "CDD Muriaé" e "CDD Capelinha". Valor global: R$
11.608.975,08. SEI: 53123.009765/2022-07.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 79/2021 - SE/SPM; Contratada: CENTRALLIMP LIMPEZ A
E SERVIÇOS LTDA; Data de Assinatura: 29/04/2022; Objeto: Convalidar a exclusão das
unidades da REGIAO ATEND 01/GERAT, a partir de 21/01/2022; Em decorrência da
alteração supramencionada, suprimir em 3,06% o valor global inicial atualizado do
contrato, com vistas à suprimir 3,06% do valor inicial atualizado do item 1 e suprimir
3,07% do valor inicial atualizado do item 2 e alterar o quadro do item 3.2. do
APÊNDICE 07 com a especificação dos locais e dados das unidades/órgãos de prestação
dos serviços do Contrato, em decorrência das alterações supramencionadas, passando a
vigorar o contido no presente instrumento. Valor global: R$ 5.806.132,20. SEI:
53177.006243/2022-10.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 398/2021 - SE/BSB; Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS
INTELIGENTES LTDA; Data de Assinatura: 02/05/2022; Objeto: Rerratificar o contrato com
vistas a excluir a "TABELA DISCRIMINATIVA 2 - Componentes do Sistema Corporativo de
Controle de Acesso de Pessoas e Veículos" do item 1.2 do contrato e inclui-la como
Apêndice 01 do contrato, conforme cláusula segunda desse instrumento; Suprimir
12,3801% do valor global inicial atualizado do contrato; Acrescer 13,6879% do valor
global inicial atualizado do contrato e alterar o Apêndice 01 do contrato, conforme
anexo desse instrumento. Valor global: R$ 384.892,17. SEI: 53167.002620/2021-8
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de ATA Nº 012/2021 - SE/MG, publicado no DOU do dia 28/04/2021,
seção 3, página 12, onde se lê: Vigência: 26/042021 até 25/04/2022, leia-se: Vigência:
26/042021 até 26/04/2022.
AVISOS DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
a) Rescisão Unilateral do Contrato nº 315/2021 - SE/BSB por parte da ECT, a
partir do dia 23/01/2022, fundamentada nos termos da alínea "b" do subitem 16.1.1. da
Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 2.048,21,
correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$
10.241,09, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 15.1.2.2. da
Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções
administrativas. Contratada: "A E F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA", inscrita no CNPJ
sob o nº 28.787.582/0001-17 - Processo Administrativo Eletrônico nº
53177.017986/2022-15.
b) Rescisão Unilateral do Contrato nº 194/2020 - SE/SPM por parte da ECT, a
partir do dia 01/05/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1. da
Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 86.391,97,
correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$
431.959,85, conforme o Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem 15.1.2.2. da
Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções
administrativas. Contratada: "ANA PAULA TRANSPORTES EIRELI - EPP", inscrita no CNPJ
sob o nº 23.541.158/0001-74 - Processo Administrativo Eletrônico nº
53177.010162/2022-14.
c) Rescisão Unilateral do Contrato nº 29/2018 - SE/SPM por parte da ECT, a
partir do dia 17/05/2022, fundamentada nos termos da alínea "e" do subitem 17.1.1. da
Cláusula Décima Sétima - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 543.923,04,
correspondente a 20% sobre o valor global atualizado do Instrumento que é de R$
2.719.615,19, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do subitem 16.1.2.2. da
Cláusula Décima Sexta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções
administrativas. Contratada: "ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA " ,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.198.814/0001-07 - Processo Administrativo Eletrônico nº
53177.069131/2021-99.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Gestão Administrativa de Contratos SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - SE/PR
COLETA SELETIVA CIDADÃ
Objeto: Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos descartados em grandes unidades,
produzidos nos CORREIOS, no âmbito da SE/PR, mediante assinatura de Termo de
Compromisso, nas unidades da cidade de Curitiba/PR e região metropolitana; Obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br .Os documentos para comprovação dos requisitos
deverão ser encaminhados para o e-mail GEPAS-COSUP-PR@correios.com.br ou
entregues no endereço Rua João Negrão 1251, Bloco II, 2º andar, Curitiba/PR, CEP
80.230-150, Gerência de Patrimônio e Serviços - GEPAS/PR no período de 05/05/2022 a
18/05/2022, local onde será realizada a Sessão Pública em 16/06/2022.
JAMILI BALCEWEZ DA SILVA
Gerente de Patrimonio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 SE/SC
Prestação de serviço de operação e monitoramento dos Sistemas de Alarmes,
Controle de Acesso e do CFTV,
compostos de gravadores de vídeo digital,
microcomputadores, monitores, receivers, multiplexadores e outros equipamentos
instalados na Sala de Controle da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, existente no
COA-SE/SC. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 26/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 SE/BSB
Locação de empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 SE/ES
Aquisição de Paleteiras Manuais 2,2 t para unidades operacionais dos Correios
de 
Espírito 
Santo. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/05/22 às 08h e início da disputa às 9h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/PA
Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos,
partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios na SE/PA, situados no
Estado 
do 
Pará. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/05/202 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 006/2022; Data da assinatura: 02/05/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de PETROLINA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC RAJADA; Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de RAJADA, pertencente ao Município de
PETROLINA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

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