DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.006917/2021-46.
Pregão Nº 112/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 26.606.999/0001-00 - MULTICLEAN SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: A
contratação de serviço continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Primeiro
Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA I).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023. Valor
Total: R$ 48.999,60. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67215.000003/2022-12.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 19.905.925/0001-00 - RF LANCHES. Objeto: Cessão de uso para o exercício de
atividade de apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado no
colégio tenente rêgo barros - ctrb, av. Julio cesar, s/nº, bairro souza, cep 66.613-902,
belém-pa, referente ao tombo pa.001.025, com a finalidade de instalação de uma cantina,
durante o período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 04 (quatro) anos,
para atendimento dos alunos, servidores civis e militares do ctrb, podendo a cessionária
usar mais um ponto de venda, em local autorizado pela direção do colégio, utilizando um
food truck ou similar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 73.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 39 a 46/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.008345/2021-65; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de patologia, em proveito
do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 20/04/2022 á 20/04/2023,
conforme 
empresas 
vencedoras: 
CAPROMED 
FARMACEUTICA 
LTDA 
- 
CNPJ
13.085.369/0001-96, no valor total de R$ 3.948,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ
21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 85.070,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PRO SAUDE LTDA - CNPJ 08.676.370/0001-55, no valor total de R$ 5.000,00; G. M.
VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 23.420.875/0001-48, no valor total de R$
4.900,80; INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE D - CNPJ
01.915.071/0002-68, no valor total de R$ 25.600,00; JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTDA - CNPJ 41.507.227/0001-05, no valor total de R$ 17.970,00; MDL SOUZA
COMERCIO LTDA - CNPJ 36.813.448/0001-71, no valor total de R$ 2.600,00 e WORLD
CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE H - CNPJ 08.821.528/0001-33, no
valor total de R$ 47.100,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 34 a 38/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.002978/2021-06; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, em proveito
do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 05/04/2022 á 05/04/2023,
conforme empresas vencedoras: BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ
41.272.326/0001-55, no valor total de R$ 197.815,00; CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- CNPJ 28.337.943/0001-23, no valor total de R$ 12.836,00; DAMASKO COMERCIO DE
ALIMENTOS
LTDA -
CNPJ
37.523.025/0001-80, no
valor
total
de R$
131.655,00;
SUPERMERCADO LINASSI EIRELI - CNPJ 17.579.774/0001-11, no valor total de R$
183.330,00 e VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA - CNPJ 17.579.774/0001-11, no valor
total de R$ 18.100,00.
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67278.020264/2019-19.
Publicação do DOU do dia 20/04/2022, página 19, seção 03.
Onde se lê: "Data de Assinatura: 18/04/2022"
Leia-se: "Data de Assinatura: 03/05/2022".
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.006191/2021-12 e 67222.002438/2022-11 (Apenso)
Pregão Nº 82/BANT/2021. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA..
Contratado: 03.538.129/0001-46 - MEGADIESEL PEÇAS
E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos
envolvidos na obra de recuperação da pista do Aeródromo SBNT a ser executada pela
COMARA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 7.892/13
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total:
R$ 78.477,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67302.027990/2020-51 e 67222.002437/2022-68 (Apenso)
Pregão nº 80/BANT/2020. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 03.538.129/0001-46 - MEGADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção
preventiva e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e
equipamentos envolvidos na obra de recuperação da pista do Aeródromo SBNT a ser
executada pela COMARA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 08/04/2022 a
08/07/2022. Valor Total: R$ 373.788,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/BANT-CLBI/2022
Nº Processo: 67222.002649/2021-64.
Pregão nº 61/BANT/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO - CLBI.
Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.
Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva dos equipamentos
de apoio às atividades de preparação e lançamento do Centro de Lançamento da Barreira
do Inferno (CLBI).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/17 e suas alterações. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.006191/2021-12 e 67222.002439/2022-57 (Apenso)
Pregão Nº 82/BANT/2021. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 70.318.902/0001-56 - HIPERLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos
envolvidos na obra de recuperação da pista do Aeródromo SBNT a ser executada pela
COMARA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 7.892/13
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total:
R$ 30.812,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA Nº
2/GAPNT-DIRINFRA/2019
Nº Processo: 67302.010415/2018-03.
Concorrência. nº 4/GAP-NT/2018. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA
AERONÁUTICA - DIRINFRA. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 41 (quarenta e um) dias,
a contar de 28/03/2022, e do prazo de vigência por mais 130 (cento e trinta) dias, sem
ônus para a contratante. Fundamento Legal: §§ 1º e 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93,
Parecer Técnico nº 26.21, de 07/01/2022 e Parecer Complementar nº 09.22, de
07/03/2022. Vigência: 30/03/2022 a 06/08/2022. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002416/2020-71.
Pregão Nº 83/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais
necessários à sua execução no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Petrolina (DTCEA-PL), área interna e área externa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002416/2020-71.
Pregão Nº 83/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais
necessários à sua execução no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
São Luiz (DTCEA-SL), área externa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 320.267,64. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.003319/2022-51.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 22.243.317/0001-91 - MARIANA MELO WAKED VICTOR CENTRO TERAPEU T I CO
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em atividades de
fonoaudiologia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.000540/2022. Objeto: Contratação de serviços de gestão de
frotas para controle de manutenção e conservação de veículos automotores, com
tecnologia de cartão magnético, direcionada à manutenção preventiva, corretiva e
conservação, incluindo o fornecimento de peças às viaturas da Base Aérea de Recife (BARF)
e Organizações Militares Apoiadas, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00029-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.000110/2022-56.
Inexigibilidade Nº 38/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.269.902/0001-81 - FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Serviços
profissionais nas especialidades de fisioterapia.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no
Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, . Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).

                            

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