DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64065.004058/2019-79.
Pregão.
Nº 
3/2019.
Contratante:
40
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades do escritório da operação
carro pipa do 40º batalhão de infantaria. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.032.180,76. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64065.004058/2019-79.
Pregão.
Nº 
3/2019.
Contratante:
40
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades do escritório da operação
carro pipa do 40º batalhão de infantaria. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.032.180,76. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO Nr: 64097.005497/2021-46
O Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado informa que será
realizado, no contexto da Operação Carro-Pipa, o sorteio de lotes no dia 13 de maio de
2022, às 09:00h, para os lotes remanescentes pertencentes aos municípios de: ALCANTIL-
PB, BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, BOQUEIRÃO-PB, CAMPINA GRANDE-PB, LIVRAMENTO-P B,
SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB e RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. O credenciamento e
mudança de município será aberto aos interessados já credenciados para a 1ª fase do
edital vigente, e ocorrerá até o dia 12 de maio de 2022, referente ao EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nr 01/2021 - Credenciamento de Pipeiros, em audiência pública a ser
realizada na sede do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizada à rua XV de
Novembro, Nr 100, Bairro Conceição, Campina Grande - PB.
Cel - WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas do 31º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132000401202261. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para atender as necessidades das Organizações Militares integrantes do GCA LC / R e c i f e
(licitação complemetar).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 04/05/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898, Afogados - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160185-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65330.026075/2021-67.
Tomada de Preços Nº 03/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de engenharia para abertura de portão
lateral para acesso ao Quartel General Integrado (QGI).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2022 a
19/06/2023. Valor Total: R$ 169.996,53. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160160 - 51 B I S
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80514.007677/2018-55.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
32.667.657/0001-01 - SDM DE OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de cessão de uso oneroso, de área situado nas dependências do 51º batalhão de
infantaria de selva, de propriedade da união. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.885,80. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVIOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022
Objeto: Chamada Publica para aquisicao de generos de alimentacao da
agricultura familiar. Processo Administrativo n 64679.002941/2022-10. Edital 02/2022.
Total de itens: 18. Acesso ao Edital: Rua Alcebiades Bobadilha da Cunha, Nr 627, Centro,
Bela Vista - MS, ou no site: https://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar. Entrega das
propostas: na SALC do 10 R C Mec ate 09:00h do dia 17/05/22. Abertura dos envelopes no
dia 17/05/22 as 09:30h (horario Local).
Cel KENJI ALEXANDRE NAKAMURA
Ordenado de Despesas 10 R C Mec
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002506202225 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de DISCECTOMIA E PROVÁVEL HEMILAMINECTOMIA .
Diex Requisitório nº 1 de 16 FEV 22. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de
urgência no tratamento de DISCECTOMIA E PROVÁVEL HEMILAMINECTOMIA. Declaração de
Dispensa em 20/04/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 25/04/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 43.350,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50 NOREM PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 03/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002133202292 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, nas áreas de Cirurgia Vascular, Angiorradiologia e Ecografia Vascular
com Doppler. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no
Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/05/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em
02/05/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$
4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.280.851/0001-85 HVASC - HOSPITAL VASCULAR DE
CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 03/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160132
Nº 
Processo: 
64037000756202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, para atendimento da demanda do
9º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/05/2022
das 10h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro
Alto,
- Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/05/2022) 160132-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.000679/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades do 9° Batalhão de
Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Duque 
de 
Caxias, 
S/n 
- 
Bairro 
Alto, 
- 
Aquidauana/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160132-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Acordo de Cooperacao 22/CMO/007/00, de 12 de abril de 2022. Representante:
Comando Militar do Oeste CNPJ nr 09.559.304/0001-68. Representante: Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural - Administracao Regional do Mato Grosso do Sul, CNPJ:
04.253.881/0001-03. Objeto: o presente acordo tem por finalidade a realizacao de cursos
presenciais, sem repasse de recurso financeiro entre os signatarios e que visem, por um
lado, uma maior e melhor capacitacao dos militares e/ou servidores civis do Comando
Militar do Oeste, e por outro, recolher informacoes que objetivam aperfeicoar a formacao
profissional no territorio brasileiro nas diversas areas do conhecimento por parte do
SENAR/MS. Vigencia: 12 de abril de 2022 a 12 de abril de 2027. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93 e alteracoes e Portaria nr 1.448, de 10 de Setembro de 2018. Data da assinatura:
12 de abril de 2022.