DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160038
Nº Processo: 64452005615202120. Objeto: Aquisição de material permanente e
consumo para o 6º Depósito de Suprimento . Total de Itens Licitados: 173. Edital:
04/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Forte de São Pedro,
Sn., Campo Grande - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00010-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160038-00001-2022NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas
especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 80644.004201/2019-68.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
00.702.550/0001-52 -
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL
EIRELI. Objeto:
Acrescentar em 8,03% do valor inicial atualizado do contrato, a quantidade de 04 (quatro)
impressora multifuncional jato de tinta colorida, a partir de 01/05/2022, equivalente a R$
12.000,00 (doze mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei
8.666/1993; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.400,00. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621013361202213 . Objeto: Serviço de Fornecimento de àgua e tratamento
de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Renovação da Inexigibilidade 01/2019 por tempo
indeterminado autorizado pelo Parecer nº 82/2019/CJU-PE/CGU/AGU de 25FEV2019
Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 03/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante
da 7º Região Militar. Valor Global: R$ 26.600,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 03/05/2022) 160200-00001-2021NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64151.009322/2021-14.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETÍCIA T. ROMUALDO MOURA LANCHONETE. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso
para exercício de atividade de apoio de cantina, localizado ans dependências do 4º
batalhão de polícia do exército, imóvel de propriedade da união, localizado na br-232, km
06, s/nº, bairro curado, recife-pe - cep 50.950-000.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 86.040,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64151.009322/2021-14.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETÍCIA T. ROMUALDO MOURA LANCHONETE. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso
para exercício de atividade de apoio de cantina, localizado ans dependências do 4º
batalhão de polícia do exército, imóvel de propriedade da união, localizado na br-232, km
06, s/nº, bairro curado, recife-pe - cep 50.950-000.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 86.040,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64361.011332/2022-36.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia e internet
banda larga, com taxa de transmissão mínima de 300 mbps e telefonia fixa ilimitada
(serviço telefônico fixo comutado stfc), na modalidade local e longa distância nacional-
ldn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor
Total: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64193.003976/2018-34.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto modificar a quantidade de portas contratadas conforme
previsto no item 1.1 do termo de referência do edital do pregão nº 11/2018 que totalizava
2.641 portas. Tendo em vista a desativação de 217 portas da central telefônica das
organizações militares apoiadas, a contar de 19mar2022. A quantidade de portas passa a
ser de 2.122 portas.. Vigência: 19/06/2019 a 19/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.160,99. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64361.000054/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
26.948.705/0001-29 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO 06864294439. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 01/2020. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.327,68. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64318.041586/2017-28.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
70.176.359/0001-08 - CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2018, com
fundamento em sua clausula segunda e no inciso iv, do art57, da lei 8.666/93.. Vigência:
15/04/2022 a 15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.628,80. Data de
Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64318.041586/2017-28.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: O presente termo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2018, com fundamento em sua
cláusula segunda e no inciso iv, do art57, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/04/2022 a
15/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.973,60. Data de Assinatura:
15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64606.003825/2019-68. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo de
encerramento de contrato conforme solicitado no diex nº 19/s4/7ª cgcfex. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência - QS nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo A do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022
a 22/09/2022. Valor Total: R$ 124.600,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência - qs nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo a do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 928.244,60. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.322.373/0001-26 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência - qs nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo a do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência - QS nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo A do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor Total: R$ 190.240,00. Data de
Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência - QS nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo A do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 805.758,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência - QS nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo A do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022.
Valor Total: R$ 729.360,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).