DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160445 - H.GU.FL
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64589.000084/2021-33.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato nº 03/2021. Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.536,96. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64619.002078/2020-35.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.844.555/0005-06
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vig–ncia em 244
(duzentos e quarenta e quatro) dias.. Vigência: 02/04/2022 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.036,77. Saldo Residual das Notas de Empenhos 2021NE292 e
2021NE456. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64619.002078/2020-35.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.844.555/0005-06
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da razão social e cnpj da contratada.
Onde se lê "cnh industrial brasil ltda, cnpj 01.844.555/0005-06" leia_se "on-highway brasil
ltda, cnpj 36.519.422/0001-15".. Vigência: 02/04/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.036,77. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64619.002078/2020-35.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.844.555/0005-06
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 244
(duzentos e quarenta e quatro) dias.. Vigência: 02/04/2022 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 407.714,63 - valor residual da Nota de Empenho 2021NE332.
Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64619.002078/2020-35.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.844.555/0005-06
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da razão social e cnpj da contratada.
Onde se lê "cnh industrial brasil ltda, cnpj 01.844.555/0005-06" leia_se "on-highway brasil
ltda, cnpj 36.519.422/0001-15". Vigência: 02/04/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 407.714,63. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2017, de Serviços de BARBEARIA, que entre si celebram, a Empresa João
Claro Dicete Marques - CPF 573.880.670-00, e a União, representada pelo Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada. A RESCISÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA ,
encerrando sua vigência a contar de 03/05/2022.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 160356
Nº
Processo:
64038003199202116.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Instalação de Sistema de Vigilância e Monitoramento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Viconde de Tamandaré,
S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00015-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/05/2022) 160356-00001-2021NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160404 - 4 R C C
Nº Processo: 64664000020202273.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto:
Prestação de serviços medicos e hospitalares prestada por civil de saúde aos beneficiários
do fusex de rosario do sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160404 - 4 R C C
Nº Processo: 64664003394202160.
Inexigibilidade Nº 2/2016. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletronica de
interesse do 4° regimento de carros de combate, com viggencia de 60 (sessenta)
meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 64072.015191/2017-08
Torna-se público que o 7º Batalhão de Infantaria Blindado, sediado à Rua
Marechal Floriano nº 1840, cidade de Santa Cruz do Sul, RS, por meio de Comissão Especial
de Licitação, realiza o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando a posterior contratação de serviços
médicos de caráter complementar, com inexigibilidade de licitação. Os serviços são objeto
de execução indireta, nos termos do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e das Instruções normativas SEGES/MPDG nº
5, de 25 de maio de 2017 e nº 3, de 26 de abril de 2018, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1/2018 - 7º BIB, que teve seus preços alterados, conforme consta no
ANEXO - REFERENCIAL DE PREÇOS.Os interessados no credenciamento deverão entregar a
Carta-proposta, em envelope fechado, à Comissão Especial de Licitação do 7º BIB. O
endereço para entrega é a Rua Marechal Floriano nº 1840, Bairro Centro, Cidade de Santa
Cruz do Sul, RS. A solicitação de informações e o agendamento do dia e do horário para
entrega poderão ser feitos pelo e-mail fusex@7bib.eb.mil.br ou pelo telefone (51) 3713
1460. A abertura dos envelopes se dará na ocasião da entrega. A íntegra do Edital e seus
anexos estão disponibilizados no site do 7º BIB - www 7bib.eb.mil.br
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160429
Nº Processo: 64386003525202135. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 926 - Centro, - São Gabriel/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160429-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS EDUARDO DE FREITAS CATIRSE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160429-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160429
Nº Processo: 64386000181202293. Objeto: Eventual aquisição de gás GLP..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Duque
de 
Caxias,
926 
-
Centro, 
-
São 
Gabriel/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160429-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS EDUARDO DE FREITAS CATIRSE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160429-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROC ADM Nº 7/2021 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por LEONARDO VIERIA FRANCA MOSS - ASPIRANTE - Encarregado
do Processo Administrativo 07/2021, vem NOTIFICAR a empresa METALÚRGICA AFA LTDA,
CNPJ 27.362.539/0001-47, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto
no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2020NE800589 de 23 de julho de
2020, da UG 160433; visto que a mesma não apresentou defesa ao encarregado. Assim,
fica a mencionada empresa notificada da aplicação a sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
18 meses, conforme previsto no item 21.3.3 do edital, 12.1.13 do Termo de Referência e
com base no Art.87,inciso III da lei 8.666/93, cumulativamente com multa compensatória
no valor de R$4.279,17, referente a 10% do valor da contratação, conforme previsto no
item 21.3.2 do edital, a empresa deve, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, conforme previsto no Art. 109 da Lei 8.666/93, apresente
recurso por escrito, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro
Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou
no e-mail: secretaria@19bimtz.eb.mil.br ou tesouraria@19bimtz.eb.mil.br). Informo, ainda,
que os autos do Processo Administrativo nº 64095.006240/2021-21 encontram-se à
disposição para vista no 19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min,
o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos para
interposição de recurso.
LEONARDO VIERIA FRANCA MOSS - Aspirante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROC ADM Nº 23/2021 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
(19º BIMtz), neste ato representado por ROBSON GROSSO DE ALMEIDA -
2°Sargento, Encarregado do Processo Administrativo 23/2021, vem NOTIFICAR a
empresa PRIMER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 29.936.551/0001-43,
a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da
licitação, referente à Nota de Empenho 2020NE800537 de 26 de julho de 2020
e á Nota de Empenho 2020NE800689 de 17 de agosto de 2020 da UG 160433;
visto que a mesma não apresentou defesa ao encarregado. Assim, fica a
mencionada
empresa notificada
da
aplicação
da punição
de
Advertência,
cumulativamente com multa compensatória no valor de R$213,93, referente aos
20% do valor da contratação, conforme previsto no item 21.3.2 do edital, a
empresa deve, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, conforme previsto no Art. 109 da Lei 8.666/93, apresente recurso por
escrito, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto
da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-
0911,
ou
no 
e-mail:
secretaria@19bimtz.eb.mil.br
ou
tesouraria@19bimtz.eb.mil.br).
Informo, ainda,
que
os
autos do
Processo
Administrativo nº 64095.006240/2021-21 encontram-se à disposição para vista no
19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos para
interposição de recurso.
ROBSON GROSSO DE ALMEIDA - 2° Sargento