DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000440202281. Objeto:
Contratação de serviços de
impressão e acabamento gráficos de livros. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/05/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala
Marcilio 
Dias,
3. 
Andar
- 
Centro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Chefe da Salc
(SIASGnet - 03/05/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64250.001155/2021-37.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nr 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04 de maio de 2022 a 03 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n. º 8.666, de. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.595,68. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64250.003192/2020-07.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
11.424.724/0001-89 - M. PORTO L. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nr 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04 de maio de 2022 a 03 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.619,56. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 2210/0992.
Nº Processo: 64250.009896/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 18/05/2022 até 18/05/2023.. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02210/0992 publicado no D.O de 2021-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160046 - C M F
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64253.000401/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Divulgação
de publicidade legal em jornais impressos ou eletrônicos de grande circulação.. Vigência:
10/04/2019 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5..000,00. Data de
Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Processo: 64511.006972/2020-82. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas.
Contratada Cessionária: HÉLIO DE SOUZA JÚNIOR ME - CNPJ 09.039.582/0001-94. Objeto:
aquisição de gás liquefeito P13. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nº
8.666/93. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais). Data de Assinatura: 02/05/2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE
BELO HORIZONTE. Contratado: 31.483.566/0001-45 MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 contemplando-se o período
de 02/05/2022 a 01/11/2022. Fundamento legal: Art 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da
assinatura: 02/05/2022.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, UASG 160191,
NOTIFICA a empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI, CNPJ 31.157.789/0001-12,
Rua Floriano Peixoto, 208 B, Centro, Atalaia, AL. ou seus representantes legais, após
esgotadas
as 
tentativas
de
ciência 
por
meio
de
notificação 
via
e-mail
comercialbuarque@gmail.com e remessa postal, tendo em vista que a empresa não
recebeu a correspondência e até o presente momento não se pronunciou, sobre a entrega
do material objeto das Notas de Empenho nr 2021NE000524, valor R$ 1.497,00 -
2021NE000427, valor R$ 898,00 - 2021NE000536, valor R$ 2.174,00 referente a notificação
via AR, de 20 de março de 2022 - Rastreamento Correios JU974147745BR, do Encarregado
do processo Administrativo, Nr PROCESSO: 64215.001783/2022-20, para que apresente
defesa nos autos do Processo Eletrônico SRP Nr 01/2021 - UASG 160191 - CPOR/R, Gestor
da Ata, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Aviso, sob pena de
continuidade do mesmo independentemente da apresentação de defesa administrativa.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64498003286202237. , publicada no D.O.U de 12/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, armazenamento,
transporte, transbordo e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos,
contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e
externa dos mesmos. Novo Edital: 04/05/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 04/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2022) 160313-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-068-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO
ESTADO DE MATO GORSSO, CNPJ 05.885.837/0001-89. Data da Assinatura: 21/FEV/22.
Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-069-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO
BRASIL SECÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-ES, CNPJ 30.962.955/0001-90. Data da
Assinatura: 16/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número
do Termo
Aditivo: 19-070-03-SEF/CPEx
-
FUNDAÇÃO PARQUE
HISTÓRICO
MARECHAL
MANOEL LUIZ
OSÓRIO, CNPJ
87.065.207/0001-22.
Data da
Assinatura:
04/MAR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-071-03-SEF/CPEx - CRUZADA MILITAR ESPÍRITA, CNPJ
34.057.984/0001-69. Data da Assinatura: 03/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-073-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA, CNPJ 00.804.364/0001-13. Data da Assinatura:
09/MAR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-074-03-SEF/CPEx - CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO CO L ÉG I O
MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ 07.387.566/0001-67. Data da Assinatura: 15/MAR/22.
Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-077-03-SEF/CPEx - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSITÊNCIAL, CNPJ
60.939.600/0001-41. Data da Assinatura: 25/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-083-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA R ES E R V A
REFORMADOS 
E 
PENSIONISTA 
DAS 
FORÇAS 
ARMADAS-PERNAMBUCO, 
CNPJ
40.817.025/0001-05. Data da Assinatura: 28/MAR/22. Vigência: 28/MAR/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-13, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.004003/2002-67.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para readequação do piso do corredor do
centro de operações terrestres (coter), localizado no bloco h.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 509.912,64. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).