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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exames com a participação do Anestesiologista e procedimentos Cirúrgicos. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2023.
Data da Assinatura: 10/02/2022.
Credenciado: 
HOSPITAL
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA
DO 
PIAUÍ
LTDA; 
CNPJ:
11.124.309/0001-00; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-015/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consultas médicas e exames. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 18/02/2022 a 17/02/2023.
Data da Assinatura: 18/02/2022.
Credenciado: LAIZE E MARY PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA (STIMULUS); CNPJ:
27.922.907/0001-64; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-018/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Terapia
Ocupacional, Psicopedagogia e Neuropsicologia. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017,
da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023.
Data da Assinatura: 27/04/2022.
Credenciado: ODONTO PREMIUM LTDA - ME; CNPJ: nº 25.116.053/0001-01; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-019/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: Clínico Geral, Implante, Endodontia, Radiologia e Próteses. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023.
Data da Assinatura: 28/04/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 63467/2018-012/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: JULIA ARAUJO TORRES (CITOLAB), CNPJ:
05.683.801/0001-12, representada pela Sra. JULIA ARAUJO TORRES. Vigência: 17/06/2022 à
17/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-013/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: TORRES CAMPOS CLÍNICA MEDICAL LTDA
(CITOLAB), CNPJ: 15.209.170/0001-58, representada pelo Sr. CLEITON CAMPOS. Vigência:
17/06/2022 à 17/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2020-003/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: BRAIMUNDO SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, CNPJ:
28.519.108/0001-04,
representada pelo
Sr. FELIPE
MARTINS
DE MELLO.
Vigência:
19/06/2022 à 19/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2020-001/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: PROLL-MED LABORATÓRIO DE AN Á L I S ES
CLÍNICAS LTDA-EPP, CNPJ: 83.161.224/0020-75, representada pelo Sr. GISCARD SIERVO
CONTE. Vigência: 19/06/2022 à 19/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2020-005/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, 
CNPJ 
00.394.502/0467-21; 
Contratada: 
SÃO 
LUCAS 
CARDIO 
LTDA, 
CNPJ:
10.550.039/0001-36, representada pela Sra. ANA PAULA FREIRE BECKER. Vigência:
10/07/2022 à 10/07/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-016/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CDM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER
LTDA, CNPJ: 03.644.451/0001-50, representada pelo Sr. DENILSON JOSÉ DE SOUZA .
Vigência: 29/07/2022 à 29/07/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-018/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: MEDICAL CENTER IMAGE RADIOLOGIA LTDA,
CNPJ: 18.514.920/0001-93, representada pelo Sr. CARLOS EDUARDO DAMIAN. Vigência:
29/07/2022 à 29/07/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-015/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, 
CNPJ
00.394.502/0467-21; 
Contratada: 
DIAGNÓSTICA 
-
CENTRO 
DE
RADIODIAGNOSTICO ODONTOLÓGICO LTDA-ME, CNPJ: 06.103.786/0001-59, representada
pela Sra. FERNANDA BASSO BIASI. Vigência: 29/07/2022 à 29/07/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2018-017/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EFILAB
LTDA, CNPJ: 05.658.195/0001-85, representada pelo Sr. MOACIR JOSÉ GONÇALV ES .
Vigência: 29/07/2022 à 29/07/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
AVISO DE PENALIDADE
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí aplicou a empresa CONSTRUTORA
GUERRERO SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.412.066/0001-04, conforme
Portaria nº 25/DelItajai, de 14 de abril de 2022, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 12
meses, nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude da recusa em executar o
restante dos serviços constantes na Nota de Empenho nº 2019NE001089 nos termos da
Ata de Registro de Preços nº 01/2019 do Pregão Eletrônico nº 01/2019 desta Delegacia,
referente a manutenção de bens imóveis.
Capitão de Fragata EDUARDO RODRIGUES DE PAULA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: NEFROCLÍNICA LTDA, CNPJ: 87.336.459/0001-49, Contratante: Capitania Fluvial
de Porto Alegre, Processo 63143.000288/2022-21, Termo de Credenciamento 85350/2022-
002/00. Objeto: prestação de serviços médicos, laboratoriais e terapêuticos, procedimentos
e exames em geral especificadamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral
(CRC) n.º 02/2022, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da
CFPA. Data da assinatura: 03/05/2022. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Signatários:
Sra. Thaiana Garramones Marques e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. EDSON GOMES MACHADO, CPF: 779.250.507-30, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.0002212/2022-97, Termo de Credenciamento
85330/2022-004/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos
no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre
(CFPA). Data da assinatura: 18/04/2022. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Signatários:
Sr. Edson Gomes Machado e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Processo Administrativo nº 63060.000573/2022-62.
Pregão Eletrônico nº
03/2022. Objeto: aquisição de medicamento de alto custo para o HNBra. A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados à adjudicação por parte
do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2022, que fora realizada em
12/04/2022. Empresas vencedoras: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, 09.053.134/0001-45 -
ELFA
MEDICAMENTOS 
S.A.;
34.788.645/0001-52 
-
VIP
FARMA 
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOSS EIRELI; 31.097.402/0001-80 - ADL MD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA, 42.529.374/0001-49 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LT DA ;
15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, 06.106.005/0001-80 -
STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, 35.472.743/0001-49 - HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 34.707.920/0001-66 - ONMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI; 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA;
16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 04.307.650/0025-02
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO; 44.679.118/0001-63
- MEDCARE SUMARÉ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 81.887.838/0007-36 -
PROFARMA SPECIALTY S.A; 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA; e
60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço do Pregão n° 03/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº
63060.000573/2022-62, foram assinadas em 12/04/2022 com as seguintes empresas:
73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$
308.360,00; 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, cujo valor
global da Ata é de R$ 1.886,40; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A., cujo valor
global da Ata é de R$ 1.213.941,40; 34.788.645/0001-52 - VIP FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOSS EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$ 1.343.452,50; 31.097.402/0001-80
- ADL MD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 10.580,00;
27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 43.540,80;
21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$
50.400,00; 42.529.374/0001-49 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, cujo
valor global da Ata é de R$ 44.520,00; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$ 32.700,00; 06.106.005/0001-80 - STOCK MED
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 126.192,00;
35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo valor global da
Ata é de R$ 15.624,00; 34.707.920/0001-66 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, cujo valor global da Ata é de R$ 28.845,00; 15.800.545/0003-11 - ABBVIE
FARMACÊUTICA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 264.978,00; 16.553.940/0001-48 -
MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 14.556,00;
04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ON CO,
cujo valor global da Ata é de R$ 698.203,60; 44.679.118/0001-63 - MEDCARE SUMARÉ
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 964.992,.00;
81.887.838/0007-36 - PROFARMA SPECIALTY S.A, cujo valor global da Ata é de R$ 290.150,00;
40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$
8.760,00; e 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, cujo valor global da Ata é
de R$ 80.122,60. As atas têm como objeto a aquisição de Medicamentos de Alto Custo para
o HNBra. Para demais informações acessar o comprasgovernamentais.gov.br.

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