Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050400030
30
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/2019; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 18/04/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global House
Eirelli; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
71300/2021-061/00; Valor: R$ 1.583.796,20; Licitação: Pregão nº 28/2019; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
28/04/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Woolue
Confecções Ltda; CNPJ nº 80.498.546/0001-53; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2021-062/00; Valor: R$ 284.130,60; Licitação: Pregão nº 28/2019;
Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 28/04/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-062/00; Valor: R$
1.291.500,00; Licitação: Pregão nº 52/2020; Objeto: Fornecimento de Querosene de
Aviação para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/04/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Rede Sol Fuel
Distribuidora S/A; CNPJ nº 02.913.444/0001-43; Espécie: Contrato nº 71300/2022-063/00;
Valor: R$ 74.728,00; Licitação: Pregão nº 48/2021; Objeto: Fornecimento de Gasolina
Comum para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/04/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-064/00; Valor: R$
1.470.134,70; Licitação: Pregão nº 48/2021; Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum e
Óleo Diesel para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/04/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-065/00; Valor: R$
6.220.024,50; Licitação: Pregão nº 53/2020; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/04/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
a
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 904/2017 - UASG 773202 - PAPEM - OM
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 63010.001732/2017-74.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, por um período de doze meses, visa atender a necessidade
administrativa de manter a execução do contrato nº 73200/2017-009/00, cujo objeto é a
prestação de serviços bancários, sem exclusividade, de abertura de conta-corrente e/ou
emissão de cartão pré-pago multimoedas, para efetivação do crédito relativo à folha de
pagamento do comando da marinha, devido aos militares e servidores civis, designados
para missão permanente ou transitória no exterior, que optarem por receber suas
retribuições por intermédio do contratado, conforme subcláusula primeira, da cláusula
quinta, do contrato de credenciamento.. Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 904/2017 - UASG 773202 - PAPEM - OM
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 63010.001732/2017-74.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, por um período de doze meses, visa atender a necessidade
administrativa de manter a execução do contrato nº 73200/2017-009/00, cujo objeto é a
prestação de serviços bancários, sem exclusividade, de abertura de conta-corrente e/ou
emissão de cartão pré-pago multimoedas, para efetivação do crédito relativo à folha de
pagamento do comando da marinha, devido aos militares e servidores civis, designados
para missão permanente ou transitória no exterior, que optarem por receber suas
retribuições por intermédio do contratado, conforme subcláusula primeira, da cláusula
quinta, do contrato de credenciamento.. Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59000.006954/2020-21.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.548.153,49. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59000.006954/2020-21.
Concorrência. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO 
GERAL.
Contratado: 03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.548.153,49. Data de Assinatura:
29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906084/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO, CNPJ nº 01607539000176.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 133.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.900,00, Vigência:
15/01/2021 a 15/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: CLAUDIO CESAR
CASAGRANDE, CPF nº 865.369.749-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897263/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ nº 82939414000145.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 57.566,67, Valor de Contrapartida: R$ 57.566,67, Vigência:
15/01/2020 a 30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: DORIVAL RIBEIRO
DOS SANTOS, CPF nº 195.397.549-68.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 927300/2022 - MDR
Processo nº 59000.005091/2022-36. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jaboatão dos Guararapes, CNPJ/MF nº
10.377.679/0001-96. Objeto: Engorda da orla no Município de Jaboatão dos Guararapes,
no Estado de Pernambuco. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.015.000,00
conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.000.000,00 à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013, Gestão
0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2218.00T5.1651, Natureza da Despesa: 44.40.42,
Fonte: 0100, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000037 e R$ 15.000,00 relativos à
contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.494, de
30/11/2021. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e
aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60
(sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
03/05/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica,
CPF nº 971.454.834-91 e Luiz José Inojosa de Medeiros - Prefeito Municipal, CPF nº
658.646.464-15.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02501.000811/2020-47.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência para até 22/05/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
CEST/CE-45/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o
Município de Russa-CE, CNPJ 07.535.446./0001-60; Objeto: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto um trator 4x4 Potencia de 90CV, CHASSI
CYYDH994283MS, BM 23072662, uma Carreta Madeira, capacidade 4T, BM 23072649, uma
Retroescravadeira 4x4 de potência bruta de 100HP, CHASSI XUG08700LMPA01190, BM
23072714; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 06
(seis) meses, contados a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 03/05/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Savio Gurgel
Nogueira, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.003261/2021-34.
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 143/2022
DNOCS - 143/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 143 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE CNPJ 13.114.004/0001-42; Objeto: O desenvolvimento
de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Neópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura:18/03/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE e Ademilson Chagas Júnior, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000123/2022-
45.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
CEST/CE 14/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Russas-
CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; Objeto: o DNOCS Entrega ao Município de 1 (um) Trator 4X4
Potência de 90CV, CHASSI: CYYDH994283MS, BM: 23072692 e 01 (uma) CARRETA MADEIRA
CAPACIDADE 4T, BM: 23072649 e 01 Retroescravadeira 4x4 de potência bruta de 100HP,
Chassi XUG08700LMPA01190 BM 23072714. O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura Municipal de Russas-CE ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 03/05/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Sávio Gurgel Nogueira Prefeito Municipal;
Processo nº 59402.003261/2021-34.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 593360005122022. Objeto: Serviços de assistência médico-
hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos,
terapia e internações, na modalidade Coletivo, cobertura nacional.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Domingos
Ferreira,
1967 
-
Boa
Viagem,
Boa
Viagem 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIZA FONTAINE COSTA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/05/2022) 533014-53203-2022NE000008

Fechar