DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            terminar em 11 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de fevereiro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações 
da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada. 
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA 
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº14, 15, 16, 17 E 18/2019
PROCESSO NÚMERO 5561578/2018
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Conexões PVC Soldável / Roscável e PBA para atender as neces-
sidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar 
os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão 
validades de 12 (doze) meses, contados a partir das datas das suas assinaturas. 
DATAS DAS ASSINATURAS: 04/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20180092 e seus anexos, nos termos do Decreto Estadual 
nº28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006 e no Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 
e suas alterações. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: ATA DE Nº14/2019, RMC COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA (CNPJ: 06.015.994/0001-04) – GRUPO 01- item 01, com o 
valor unitário de R$0,28 a quantidade de 750 unidades; item 02, com o valor 
unitário de R$0,48 a quantidade de 135.000 unidades; item 03, com o valor 
unitário de R$0,81 a quantidade de 11.250 unidades– GRUPO 02- item 04, 
com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 250 unidades; item 05, com 
o valor unitário de R$ 0,48 a quantidade de 45.000 unidades; item 06, com 
o valor unitário de R$ 0,81 a quantidade de 3.750 unidades– GRUPO 03- item 
07, com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 21.000 unidades; item 
08, com o valor unitário de R$ 0,44 a quantidade de 9.000 unidades; item 
09, com o valor unitário de R$ 1,26 a quantidade de 225 unidades; item 10, 
com o valor unitário de R$ 3,65 a quantidade de 450 unidades; item 11, com 
o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 225 unidades; item 12, com o 
valor unitário de R$ 6,57 a quantidade de 450 unidades; item 13, com o valor 
unitário de R$ 0,26 a quantidade de 7.500 unidades; item 14, com o valor 
unitário de R$ 0,49 a quantidade de 9.000 unidades; item 15, com o valor 
unitário de R$ 1,05 a quantidade de 3.750 unidades; item 16, com o valor 
unitário de R$ 20,45 a quantidade de 375 unidades; item 17, com o valor 
unitário de R$ 1,43 a quantidade de 10.500 unidades; item 18, com o valor 
unitário de R$ 2,38 a quantidade de 600 unidades; item 19, com o valor 
unitário de R$ 3,82 a quantidade de 1.800 unidades; item 20, com o valor 
unitário de R$ 13,00 a quantidade de 1.800 unidades; item 21, com o valor 
unitário de R$ 0,36 a quantidade de 11.250 unidades ; item 22, com o valor 
unitário de R$ 0,49 a quantidade de 86.250 unidades; item 23, com o valor 
unitário de R$ 1,00 a quantidade de 6.750 unidades; item 24, com o valor 
unitário de R$ 0,44 a quantidade de 9.000 unidades; item 25, com o valor 
unitário de R$ 0,68 a quantidade de 300 unidades; item 26, com o valor 
unitário de R$ 16,60 a quantidade de 225 unidades; item 27, com o valor 
unitário de R$ 10,01 a quantidade de 525 unidades– GRUPO 04- item 28, 
com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 7.000 unidades; item 29, 
com o valor unitário de R$ 0,44 a quantidade de 3.000 unidades; item 30, 
com o valor unitário de R$ 1,26 a quantidade de 75 unidades; item 31, com 
o valor unitário de R$ 3,65 a quantidade de 150 unidades; item 32, com o 
valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 75 unidades; item 33, com o valor 
unitário de R$ 6,57 a quantidade de 150 unidades; item 34, com o valor 
unitário de R$ 0,26 a quantidade de 2.500 unidades; item 35, com o valor 
unitário de R$ 0,49 a quantidade de 3.000 unidades; item 36, com o valor 
unitário de R$ 1,05 a quantidade de 1.250 unidades; item 37, com o valor 
unitário de R$ 20,45 a quantidade de 125 unidades; item 38, com o valor 
unitário de R$ 1,43 a quantidade de 3.500 unidades; item 39, com o valor 
unitário de R$ 2,38 a quantidade de 200 unidades; item 40, com o valor 
unitário de R$ 3,82 a quantidade de 600 unidades; item 41, com o valor 
unitário de R$ 13,00 a quantidade de 600 unidades; item 42, com o valor 
unitário de R$ 0,36 a quantidade de 3.750 unidades; item 43, com o valor 
unitário de R$ 0,49 a quantidade de 28.750 unidades; item 44, com o valor 
unitário de R$ 1,00 a quantidade de 2.250 unidades ; item 45, com o valor 
unitário de R$ 0,44 a quantidade de 3.000 unidades; item 46, com o valor 
unitário de R$ 0,68 a quantidade de 100 unidades; item 47, com o valor 
unitário de R$ 16,60 a quantidade de 75 unidades e item 48, com o valor 
unitário de R$ 10,01 a quantidade de 175 unidades. ATA DE Nº15/2019, 
TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 
08.862.530/0002-31) – GRUPO 05 - item 49, com o valor unitário de R$ 
0,39 a quantidade de 3.750 unidades; item 50, com o valor unitário de R$ 
0,27 a quantidade de 3.000 unidades; item 51, com o valor unitário de R$ 
1,34 a quantidade de 225 unidades; item 52, com o valor unitário de R$ 1,71 
a quantidade de 3.000 unidades; item 53, com o valor unitário de R$ 1,15 a 
quantidade de 51.750 unidades; item 54, com o valor unitário de R$ 1,39 a 
quantidade de 3.750 unidades; item 55, com o valor unitário de R$ 0,49 a 
quantidade de 450 unidades; item 56, com o valor unitário de R$ 0,55 a 
quantidade de 25.500 unidades– GRUPO 06 - item 57, com o valor unitário 
de R$ 0,39 a quantidade de 1.250 unidades; item 58, com o valor unitário de 
R$ 0,27 a quantidade de 1.000 unidades; item 59, com o valor unitário de R$ 
1,34 a quantidade de 75 unidades; item 60, com o valor unitário de R$ 1,71 
a quantidade de 1.000 unidades; item 61, com o valor unitário de R$ 1,15 a 
quantidade de 17.250 unidades ; item 62, com o valor unitário de R$ 1,39 a 
quantidade de 1.250 unidades; item 63, com o valor unitário de R$ 0,49 a 
quantidade de 150 unidades; item 64, com o valor unitário de R$ 0,55 a 
quantidade de 8.500 unidades. ATA DE Nº16/2019, CT COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA -ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) – GRUPO 07 - item 
65, com o valor unitário de R$ 14,80 a quantidade de 1.875 unidades; item 
66, com o valor unitário de R$ 60,84 a quantidade de 113 unidades; item 67, 
com o valor unitário de R$ 5,29 a quantidade de 900 unidades; item 68, com 
o valor unitário de R$ 49,57 a quantidade de 600 unidades; item 69, com o 
valor unitário de R$ 29,13 a quantidade de 525 unidades; item 70, com o 
valor unitário de R$ 8,36 a quantidade de 675 unidades; item 71, com o valor 
unitário de R$ 19,69 a quantidade de 300 unidades; item 72, com o valor 
unitário de R$ 9,54 a quantidade de 525 unidades; item 73, com o valor 
unitário de R$ 46,80 a quantidade de 263 unidades– GRUPO 08 - item 74, 
com o valor unitário de R$ 14,80 a quantidade de 625 unidades; item 75, 
com o valor unitário de R$ 60,84 a quantidade de 37 unidades; item 76, com 
o valor unitário de R$ 5,29 a quantidade de 300 unidades; item 77, com o 
valor unitário de R$ 49,57 a quantidade de 200 unidades; item 78, com o 
valor unitário de R$ 29,13 a quantidade de 175 unidades; item 79, com o 
valor unitário de R$ 8,36 a quantidade de 225 unidades ; item 80, com o valor 
unitário de R$ 19,69 a quantidade de 100 unidades; item 81, com o valor 
unitário de R$ 9,54 a quantidade de 175 unidades; item 82, com o valor 
unitário de R$ 46,80 a quantidade de 87 unidades; item 86, com o valor 
unitário de R$ 1,18 a quantidade de 67.208 unidades. ATA DE Nº17/2019, 
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 67.731.091/0001-06) - item 
83, com o valor unitário de R$ 10,74 a quantidade de 6.750 unidades; item 
84, com o valor unitário de R$ 10,74 a quantidade de 2.250 unidades. ATA 
DE Nº18/2019, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ:71.619.928/0002-88) - item 85, com o valor unitário de R$ 1,15 a 
quantidade de 242.792 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva 
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro 
e de Ativos da Cagece;Allan Kardec de Moura Silva, Representante Comer-
cial da Empresa RMC Comércio e Representações Ltda;Luiz Marques dos 
Santos e Sidinei José de Souza, Procuradores da Empresa Tigre Materiais e 
Soluções para Construção Ltda; Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da 
Empresa CT Comércio e Serviços Ltda -Me; Elaine Cristina da Fonseca 
Pasklan, Representante Legal da Empresa Corr Plastik Industrial Ltda e Valter 
Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa Doal Plastic 
Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 1 de março de 2019.
Dario Sidrim Perini 
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA 
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2019
PROCESSO NÚMERO 3497120/2018
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições 
de Conexões Fofo de Grande Diâmetro para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da 
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA 
ASSINATURA: 13/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20180065, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/1/2006, 
publicado no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/1993 e 
suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
WIND COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS EIRELI - ME (CNPJ: 
05.663.717/0001-37) – item 07, com o valor unitário de R$ 1.280,00 a quanti-
dade de 66 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor 
- Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de 
Ativos da Cagece; José de Ribamar Oliveira Coelho, Sócio Diretor da Empresa 
Wind Comércio Atacadista de Tubos Eireli - ME. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 1 de marco de 2019.
Dario Sidrim Perini 
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES 
S/A. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização 
de Serviço de Geração e Dosagem de Dióxido de Cloro em Solução 
Aquosa, com Implantação, Operação e Manutenção na ETA GAVIÃO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO 
Nº20180010/CAGECE - Processo nº 0226.000043/2018-80-Cagece - Contrato 
nº 23/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 44.304.000,00 (quarenta e quatro milhões, 
trezentos e quatro mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, 
Diretor de Operações da Cagece e Maria das Graças Q. de Freitas, Repre-
sentante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA 
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre a 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Prorrogação do prazo do Termo em 
referência, até a data de 29 de abril de 2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0676.000016/2019-53-Cagece; DATA: 25 de 
fevereiro de 2019; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Josivan Rocha Josino, Superintendente Regional SE SR Fortaleza 
da Caixa Econômica Federal.
Dario Sidrim Perini 
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019

                            

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