DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3072022 COMPRASNET, de interesse da SEJUV, cujo 
OBJETO é Aquisição de bloco autônomo, para atender as necessidades da Arena Multiuso (Castelão) e Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0016 2022 Comprasnet , de interesse da CIPP cujo OBJETO 
é o Serviço de Implantação, Operação e Manutenção de Ferramenta de Planejamento e Análise da Influência das Condições Meteoceanográficas 
e Dinâmica de Navios nas Operações no Porto do Pecém e Assessoria Técnica na Homologação do Uso da Determinação da Folga Dinâmica Abaixo da 
Quilha (FDAQ) de acordo com Normam 33 junto à Marinha do Brasil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00792022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conexões PVC Defofo (anel borracha e luva correr). As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 672022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) 
servidor(a) PAULA ANDREZA BEZERRA LIMA, matrícula 30012216, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente 
Técnico , símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Maio 
de 2022. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ELIDA DOS ANJOS SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 
integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de março de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0019/2022-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR ELIDA DOS ANJOS SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de março de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº057/2022 -  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de parti-
cipem do 2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2022 FORTALEZA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Eduardo 
Guimarães Lopes
Auditor de 
Controle 
Interno
IV
24 a 28 
de abril
Fortaleza- Curitiba 
- Fortaleza
4,5
R$ 166,49
R$299,68
R$1.048,89
R$166,49
R$2.000,92
R$3.216,30
George Dantas Nunes
Auditor de 
Controle 
Interno
IV
24 a 28 
de abril
Fortaleza- Curitiba 
- Fortaleza
4,5
R$ 166,49
R$299,68
R$1.048,89
R$166,49
R$2.000,92
R$3.216,30