DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.093, de 31 de Maio de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO CAIO DE ABREU TIMBO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente Adjunto de Edificações, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
da SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 02 de 
maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0004/2022-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO CAIO DE ABREU TIMBO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Superintendente Adjunto de Edificações, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Superintendência Adjunta de 
Edificações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 02 
de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº0085/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 12235391/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, ao 
servidor ULISSES MALVEIRA GOES, matrícula nº 010232-1-7, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotado na DIRETORIA 
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre 
seu vencimento base, referente à obtenção do título de CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GERÊNCIA DE NEGÓCIOS, a partir de 
06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0086/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00128244/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
à servidora MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 010048-1-6, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
lotada na GERÊNCIA FINANCEIRA desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, refe-
rente à obtenção do título de TECNÓLOGA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0089/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 12271169/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n° 269, de 30 de dezembro de 
2021, ao servidor FRANCISCO CÉLIO FIRMINO DA COSTA, matrícula nº 700122-1-9, ocupante do cargo/função de DESENHISTA lotado na DIRE-
TORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ARQUITETO E URBANISTA, a partir de 10/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
31 de janeiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0091/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00146030/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Nº 269, de 30 de dezembro de 2021, ao 
servidor VALDEMAR PINHEIRO FILHO, matrícula nº 010219-1-5, ocupante do cargo/função de TÉCNICO EM ESTRADAS lotado na GERÊNCIA DE 
IMPACTO AMBIENTAL desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção 
do título de LICENCIADO EM GEOGRAFIA, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de Janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0093/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00520772/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, à servidora MARIA EMÍLIA DIAS CARNEIRO LINHARES, matrícula nº 013259-1-4, ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE ADMINIS-
TRAÇÃO lotada nesta autarquia, cedida para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM ESTUDOS SOCIAIS, a partir de 11/01/2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0101/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00692077/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, à 
servidora FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTINHO FELÍCIO, matrícula nº 010011-1-6, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO lotada na ASSESSORIA JURÍDICA desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO EMPRESARIAL, a partir de 25/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0105/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00131229/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
à servidora MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA, matrícula nº 009876-1-1, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotada