DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
nesta autarquia, cedida para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 
30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM PEDAGOGIA, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de janeiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0110/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00845558/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n°269, de 30 de dezembro de 
2021, ao servidor JOÃO LOURENÇO COSTA LIMA, matrícula nº 013241-1-X, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotado 
na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – SOBRAL desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à obtenção do título de ENGENHEIRO CIVIL, a partir de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,01 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0113/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00113956/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, o 
servidor RENATO PINHEIRO NUNES, matrícula nº 013238-1-4, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotado nesta autarquia, 
a disposição para a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM FILOSOFIA, a partir de 05/01/2022. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0114/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00067504/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor AUGUSTO BARROSO ROCHA, matrícula nº 010148-1-1, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotado nesta 
autarquia, cedido para a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à obtenção do título de BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, a partir de 04/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0118/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00113948/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, à servidora SANDRA MARIA MAIA COSTA, matrícula nº 009862-1-6, ocupante do cargo/função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE lotada 
nesta autarquia, a disposição para a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, a partir 
de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0134/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00869619/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor MÁRCIO MONTENEGRO, matrícula nº 700250-1-9, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado na 
GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre 
seu vencimento base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, a partir de 31/01/2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0137/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00277452/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor FELIPE NUNES DE FARIAS, matrícula nº 700232-1-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado 
na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção 
do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA CLÍNICA, a partir de 12/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 
de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0182/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00276057/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor ANTÔNIO ROLIM DE MARAIS JÚNIOR, matrícula nº 700240-1-2, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS lotado na DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO TÉCNICA E OBRAS ESPECIAIS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre 
seu vencimento base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS – VISÃO PMI, a partir de 12/01/2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0185/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00322563/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO, matrícula nº 700188-1-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS lotado na GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-
-base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM PAISAGISMO, a partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0186/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00323195/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar n° 269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS, matrícula nº 700241-1-X, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICA-