DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOSOLOS CONSULTORIA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.410.021/0001-36, neste ato representada legalmente por Sr. MARCOS CESAR FEITOSA,
inscrito no CPF sob o nº 215.125.743-68,; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, 1166-Sala 04-B01-Bairro Coité-CEP 60.760.000- Eusebio-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº 02120925/2022, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de
execução e vigência do Contrato nº. 028/2018, ambos por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/07/2022, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS, SITUADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO ESTADO DO CEARÁ. 1.2.
O presente instrumento terá uma repercussão financeira no valor de R$ 289.933,56 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta
e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 289.933,56 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 04 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP). .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COINSTEL-CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, estabelecida na rua Monsenhor Furtado, nº 530, Centro, Meruoca-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.375.034/0001-00, CGF sob o nº 06.379.459-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUERRA, residente e domiciliado na Rua George Correia Nunes, nº 221, ap. 304, Residencial Tower Beach, Icaraí,
Caucaia – CE, CEP: 61.620-030, inscrita no CPF sob o nº 548.487.413-00, portadora do RG nº 650264-83; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Monse-
nhor Furtado, nº 530, Centro, Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, tudo de acordo com o processo nº. 01891766/2022, como parte integrante deste Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº.
080/2020, respectivamente, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 03/07/2022 e 02/10/2022, cujo o objeto é a
obra de recuperação estrutural, com substituição da coberta dos Terminais Rodoviários do Nova Metrópole e do Araturi, no Município de Caucaia – CE.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 345.149,53 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
02 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Maria das Graças Moraes Guerra (Empresa COINSTEL-CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
EIRELI CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 117/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Eng.º. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF
n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº. 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº. 013.314.263-91, melhores qualificados
no contrato primitivo,; V - ENDEREÇO: Av. Sen. Virgílio Távora, 1701-sala 408, bairro Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 02794535/2022, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
117/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 04/07/2023, cujo objeto é a Recuperação e Pavimentação de
Vias de Trânsito Urbano e Rodovias - Programa Sinalize - para Promoção da Segurança de Veículos e Pedestres no Estado do Ceará (D.O de Quixeramobim).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.804.208,00 (cinco milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 04 de julho de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 82758 SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53 CONTRATADA:
TAM LINHAS AÉREAS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.012.862/0001-60 com sede na Rua Atica 673, Jardim Brasil, CEP 04.634-042, doravante
denominada CONCESSIONÁRIA, neste ato representada pelo Sr. CRISTIAN ALEJANDRO TRONCOSO VERGARA, chileno, solteiro, engenheiro
comercial, portador da cédula de identidade chilena nº 16644270-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 716.957.051-30 e Sr. MAURO JOSÉ AGUIAR PENEDA,
português, casado, engenheiro, inscrito na RNE sob o nº V785874-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.259.748-09, ambos com endereço profissional na
Rua General Pantaleão Teles, 210, Parque Jabaquara, São Paulo-SP, CEP: 04355-040;. OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTU-
ÁRIAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADOS AS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS AÉREOS PÚBLICOS E
EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO, tudo devidamente especificado no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA,
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 24,
caput c/c art. 122, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, bem como no art. 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica), na
Dispensa de Licitação nº 02/2022 – SOP, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de janeiro de 2022, e, ainda, em outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 45.885,60 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA - RECEITA. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIAN ALEJANDRO TRONCOSO VERGARA (Representante da TAM LINHAS
AEREAS), MAURO JOSÉ AGUIAR PENEDA ( Representante da TAM Linha Aéreas)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0098/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
0850.000071/2022-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
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