DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)FRANCISCO MIGUEL FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Divisão, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Prefeito, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0003/2022-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCUS VINICIUS SALES LIMA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Material e Patrimônio , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0007/2022-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO HELIO SOARES 
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Serviços 
Gerais e Conservação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0008/2022-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO MIGUEL FILHO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Gestão de Transportes e Manutenção , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0009/2022-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Prefeito, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Prefeitura , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2022. 
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
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PORTARIA Nº0009/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 09961387/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre 
o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao servidor IALLISON ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 3008037-8, Assistente da 
Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 04/12/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº168/2022. 
PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE    DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA FUNECE REFERENTE 
AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo 
em vista o disposto na Lei 16.467, de 19 de dezembro de 2017, e no Decreto no. 33.003, de 07 de março de 2019, que estabelece as normas para a Avaliação 
de Desempenho para percepção da GRATIFICAÇÃO de Desempenho Técnico-Administrativo - GDTA para os SERVIDORES integrantes do quadro de 
pessoal da FUNECE, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO - GDTA, referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021, a ser aplicado no salário/vencimento base 
do servidor no período de julho a dezembro de 2021, para os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE