DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2022
PROCESSO Nº: 02190141 / 2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação 
em nuvem, no modelo Software como Serviço (SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite) incluindo os serviços 
de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado. JUSTIFICATIVA: Para atender a necessidade do IPECE 
de utilização de ferramentas de apoio a tarefas comuns, chamadas de atividades de “escritório”, usando como plataforma microcomputadores, notebooks, 
smartphones e celulares, mas baseada em serviço web, para o exercício remoto de sua atividade, na modalidade SaaS (Software como Serviço). A aquisição 
de uma única solução para todas as funcionalidades de colaboração e comunicação unificada trará um gerenciamento mais simples, permitindo a gestão 
distribuída de compartilhamentos, desonerando a TI além de reduzir custos com implantação, manutenção e treinamento. VALOR GLOBAL: R$ 43.744,78 
( Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.126.211.20858.03.339
14000.1.00.00.0.20 46200003.04.126.211.20858.03.33914000.1.01.00.0.20-18631 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, XVI, 2ª parte c/c Art. 26 da Lei 
Federal nº 8.666/1993. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: A Empresa de 
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, foi instituída como empresa pública através da Lei Estadual Nº13.006/2000, com o objetivo de fornecer suporte 
técnico à gerência operacional descentralizada da infraestrutura da Tecnologia da Informação; Considerando que a Lei Estadual Nº 16.727/2018, instituiu 
no âmbito interno da Administração Pública do Estado do Ceará, o programa Hub de Tecnologia da Informação e Comunicação – HTIC e atribuiu à ETICE 
a competência para prover soluções de tecnologia da informação de forma geral, inclusive, em nuvem computacional; Considerando ainda documentos que 
instruem os autos deste processo administrativo - Danielle Souza da Silva Supervisora Administrativa Financeira RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO à 
presente Dispensa de Licitação, em consonância com o Parecer da Procuradoria Jurídica deste IPECE - João Mário Santos de França - Diretor Geral do IPECE.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 087, de 26 de abril de 2022, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022. Onde se lê: EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA 
ECONÔMICA DO CEARÁ, 27 de abril de 2022.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Considerando a troca do mobiliário da Etice realizada em 2021/2022 através de adesão a Atas de Registro de Preços Externa, seguem abaixo a relação de 
tombos do mobiliário doado para o Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM, conforme processo 03202909/2022. Tombos: 6200729, 6201716, 
6200283, 6200288, 6200517, 6201712, 6200747, 6200785, 6201711, 6200721, 6201719, 6200520, 6201724, 6200521, 6201700, 6200323, 6200326, 6200314, 
6200303, 6200317, 6200313, 6200321, 6200300, 6200325, 6200322, 6200558, 6200518, 6200263, 6200267, 6208275, 6208577, 6200253, 6200261, 1708578, 
1708256, 6200275, 6200277, 1747, 1709286, 1708969, 1709319, 1708204, 1708206, 1708207, 1709310, 1708202, 1708205, 1708203, 1708967, 1708271, 
1708269, 1709329, 1709328, 1709303, 1708214, 1708215, 1708574, 1700243, 6200240, 1700844, 1708194, 1708196, 1709244, 1708197, 1708285, 
1709245, 1708283, 1708192, 1708195, 1708579, 1708267, 1708576, 1708205, 1709248, 4600042, 1737, 4600039, 1708198, 4604042, 1700945, 1708587, 
1709310, 1736, 1708202, 1708284, 1708270, 1708271, 1708287, 1708270, 1700579, 1706495, 7402693, S/T, S/T, S/T EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10968
PROCESSO Nº: 06696145/2021 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações para Aquisições de Storages, Servidores e Switches 
para infraestrutura de Nuvem com Serviços Especializados de Suporte JUSTIFICATIVA: O Registro de Preços justifica-se para suprir a necessidade de todo 
o governo do Estado nas situações em que a entidade pública lide com dados sensíveis que não possam ser hospedados em nuvem pública. DA VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quanti-
tativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. PARTICIPANTES: IPQ TECNOLOGIA LTDA, com valor unitário de R$ 1.258.000,00 e quantidade 02 
para o item 01, valor unitário de R$ 2.048.000,00 e quantidade 10 para o item 02, valor unitário de R$ 1.234.000,00 e quantidade 02 para o item 03, valor 
unitário de R$ 5.180.000,00 e quantidade 2 para o item 04, valor unitário de R$ 227.940,00 e quantidade 10 para o item 05, valor unitário de R$ 410.000,00 
e quantidade 2 para o item 06, valor unitário de R$ 200,00 e quantidade 20.000 para o item 07; NTSEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, valor 
unitário de R$ 309.692,02 e quantidade 20 para o item 11, valor unitário de R$ 249.031,80 e quantidade 20 para o item 12, valor unitário de R$ 184.926,20 
e quantidade 6 para o item 13, valor unitário de R$ 544.282,25 e quantidade 04 para o item 14, valor unitário de R$ 6.144,00 e quantidade 50 para o item 15; 
perfazendo em R$ 57.691.762,60 (Cinquenta e sete milhões seiscentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). RATIFI-
CAÇÃO: José Lassance de Castro Silva – Presidente da ETICE; Antônio Galvão Baptista Soares – Responsável Legal da IPQ TECNOLOGIA LTDA; Thiago 
Chaves Holanda Costa – Responsável Legal da NTSEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) armário, utensílios de cozinha, tipo fechado de piso, aço 
inox, 06 portas, 03 gavetas, 04 prateleiras dimensões 0,96m x 0,40m, 1,80m L x P x A, embalagem 1.0 unidade, garantia 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações previstas no Termo de Referência, no Termo de Participação, e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2022/02072 os preceitos do direito público, o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, a Lei Federal nº 13.303/2016, com 
suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.444,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.211.20760.03.44905200.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 
06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; Luiz 
Henrique Ruiz Gil - Representante Legal da CONTRATADA e Maria Jacqueline de Matos Campos - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GRUPO A E HOROSAZONAL VERDE (ALTA-
-TENSÃO) CUSD E CCER para as instalações da sede da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00109517/2022, Dispensa de 
Licitação nº 01/2022, art. art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura,