DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
podendo ser prorrogado até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) pagos em /mensalmente
conforme consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.211.20760.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de
2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da Etice e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA BAIXA TENSÃO, necessário ao funcionamento das
instalações do Cinturão Digital do Ceará – CDC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00109673/2022, Dispensa de Licitação nº 02/2022, art. 29,
inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 972.000,00 (novecentos
e setenta e dois mil reais) pagos em /mensalmente conforme consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20337.15.33903900.2.70
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da Etice, Vera Lucia Carneiro de
Sousa - Gestora do Contrato e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 e publicada no
Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, na qualidade
de colaboradora eventual, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 04 a 07.05.2022, a fim de prestar consultoria na reunião dos Secretários de
Assistência Social na Câmara Técnica do Consorcio Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), acrescido de 20% (vinte por centos), no valor de R$ 699,25 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea para o trecho Londrina/Juazeiro
do Norte/Londrina, no valor de R$ 4.633,94 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.499,68
(cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 17.726, de 22 de outubro de 2021, art. 2º, Decreto nº 27.561,
de 16 de setembro de 2004 e Lei nº 13.515, art. 2º, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022,
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA
IVELENE MARTINS DA COSTA, ocupante do cargo de Articulador - DNS 3, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Croata
e Ipú, no período de 02 a 06/05/2022 a fim de acompanhar e monitorar equipamentos do Proares, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ELY DA
COSTA, que exerce a função de Advogado, matrícula nº 300170-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Croata e Ipú, no período de 02 a 06/05/2022 a
fim de acompanhar abertura do processo licitatório referente aos equipamentos do Programa de Formação Musical, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03781488/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EDILSON ROBERTO WIRTZBIKI, matrícula nº 401076-1-4, que exercia a função de
Instrutor Educacional, ocorrido em 04/04/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 06/04/2022, com fundamento no art.
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de capacitação na rede de assistência , concedendo-lhes diárias
, de acordo com o artigo 3º; b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 20 de abril de 2022 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Fechar