DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°320/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO NARCISO 
SILVA DE OLIVEIRA 
JÚNIOR - Matrícula 
nº 300533-1-1
Coordenador 
Especial, DNS-1
III
02 a 05.05.2022 e 
10 a 14.05.2022
Forquilha, Groairas, 
Banabuiu e Tauá
Realizar formação da rede 
socioassistencial dos municípios, 
na qualificação no atendimento 
e garantia dos Direitos Humanos 
LGBT+ e acesso a rede SUAS.
8
77,10
616,80
SAMILLA DE OLIVEIRA 
AIRES - Matrícula 
nº 300564-1-8
Orientador de 
Célula, DNS-3
III
02 a 05.05.2022 e 
10 a 14.05.2022
Forquilha, Groairas, 
Banabuiu e Tauá
Realizar formação da rede 
socioassistencial dos municípios, 
na qualificação no atendimento 
e garantia dos Direitos Humanos 
LGBT+ e acesso a rede SUAS.
8
77,10
616,80
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
1.233,60
*** *** ***
PORTARIA Nº321/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 28 de abril de 2022 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°321/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
RINA MARCIA 
XAVIER DOS 
SANTOS - Matrícula 
nº 300525-1-X
Orientador de 
Célula, DNS-3
III
02 a 06.05.2022, 
09 a 13.05.2022 e 
16 a 20.05.2022
Acopiara, Catarina, Saboeiro, 
Jucás, Cariús, Iguatu, Quixelô, 
Ibicuitinga, Ererê, Iracema, 
Alto Santo, Jaguaribara, 
Limoeiro do Norte, Quixerê, 
Ipaumirim, Umari, Lavras 
da Mangabeira, Cedo, Orós, 
Jaguaribe e Jaguaretama
Executar atividades 
relacionadas ao 
enfrentamento as 
LGBTfobias, interiozação 
da política pública LGBT+ 
por meio da campanha 
Ceará de Todes.
13.1/2
77,10
1.044,70
JOSEPH WENDEL 
MAIA DOMINGOS 
- Matrícula nº 
300554-1-1
Assessor Técnico, 
DAS-1
III
02 a 06.05.2022, 
09 a 13.05.2022 e 
16 a 20.05.2022
Acopiara, Catarina, Saboeiro, 
Jucás, Cariús, Iguatu, Quixelô, 
Ibicuitinga, Ererê, Iracema, 
Alto Santo, Jaguaribara, 
Limoeiro do Norte, Quixerê, 
Ipaumirim, Umari, Lavras 
da Mangabeira, Cedo, Orós, 
Jaguaribe e Jaguaretama
Executar atividades 
relacionadas ao 
enfrentamento as 
LGBTfobias, interiozação 
da política pública LGBT+ 
por meio da campanha 
Ceará de Todes.
1.1/2
77,10
1.044,70
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
2.089,40
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA TEREZA DE ARAÚJO 
SERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, DAS-1, matrícula nº 200933-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 
03 a 07.05.2022, a fim de participar do 22º Encontro Regional Congemas - Nordeste 2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº323/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, 
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os CONSELHEIROS 
do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS, relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participar do 22º Encontro Regional Congemas – Nordeste 2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº323/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
LÚCIA ELIZABETH 
MOURA RODRIGUES
Conselheira do CEAS/CE
IV
03 a 07.05.2022
Juazeiro do Norte
4.1/2
64,83 
20%
350,08
ANA CARINE DO 
NASCIMENTO FEITOSA
Conselheira do CEAS/CE
IV
03 a 07.05.2022
Juazeiro do Norte
4.1/2
64,83 
20%
350,08
TOTAL
700,16
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, 
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERÔNICA 
MACIEL MEDEIROS DE BRITO LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Barbalha, no período de 02 a 06.05.2022, a fim de realizar monitoramento e capacitação de equipe do Complexo Social Mais Infância,