DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
dada, através do Processo Administrativo n° 03130770/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a colaboração na
estruturação, tabulação e análise descritiva dos dados da Pesquisa Estadual da População LGBT+ do Ceará, realizada pela Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja interesse dos partícipes. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transfe-
rência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio para as ações que lhes compete, com fins de atender
ao objeto deste termo. ALTERAÇÕES: Quando necessário, mediante justificativa prévia, poderão as cláusulas desta Cooperação Técnica, à exceção da
que trata do objeto, serem aditadas, modificadas ou suprimidas, por meio de Termo Aditivo celebrado entre os partícipes, passando a fazer parte integrante
deste Instrumento. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido por quaisquer dos partícipes, mediante comunicação expressa,
caso haja descumprimento de qualquer cláusula, ou em comum acordo entre as partes. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 28
de Abril de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e João Mário Santos de França - Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CONVOCAÇÃO
Assunto: Reunião da Assembleia Geral Extraordinária - AGE Em conformidade com o disposto nos 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cogerh,
em seus Artigos 10 e Art 11, II, bem como para atender o disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a qual se realizará às 10h., do dia 11/05/2022(quarta-feira), a ser transmitida
por videoconferência, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: I – Eleição do novo Membro do Conselho Fiscal.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2022/319 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as
modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02376890/2022, a partir de 10 de março de 2022, a LARA DE
ALMEIDA NOGUEIRA BRASIL, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 056, do dia 10 de março de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº326/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40175016
A
88
2.
ADAUTINA COSTA LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49131313
A
44
3.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
ATENDENTE DENTAL
40461914
A
88
4.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299419
A
88
5.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
A
44
6.
ADLENE FAUSTINO ADVINCULA
TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS
49512910
A
88
7.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40424814
A
44
8.
ADRIANA CELIA CARDOSO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49508417
A
44
9.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
CITOTECNICO
49135815
A
88
10.
ADRIANA FREITAS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49294816
A
44
11.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49174519
A
44
12.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49259018
A
44
13.
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49249411
A
44
14.
ADRIANA ROCHA ALVES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49211716
A
88
15.
ADRIANA SAMPAIO COELHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49509014
A
88
16.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150512
A
44
17.
ADRIANA SILVA NOJOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274513
A
88
18.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49131712
A
88
19.
AGLAISA LINHARES GONCALVES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49506112
A
88
20.
AGLAY VANIA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49173717
A
88
21.
AGNES MARY DA SILVA LEMOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
13928517
A
88
22.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40259015
A
44
23.
AILA MARIA JATAI MOTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
08648611
A
88
24.
ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49273916
A
44
25.
ALBA MARIA PINTO SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10245710
A
44
26.
ALBA MARIA PINTO SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49282419
A
44
27.
ALBENY OLIVEIRA DA CRUZ
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10146119
A
88
28.
ALCINA BAIU CARNEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40507612
A
88
29.
ALDAIR AMORIM MAGALHAES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49158718
A
44
30.
ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10154618
A
44
31.
ALDENIZA MOURA LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49200811
A
88
32.
ALDERI FERREIRA QUEROGA
MOTORISTA
40453318
A
88
33.
ALEUDA DA SILVA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40404910
A
88
34.
ALEXANA AMARAL DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49173113
A
88
35.
ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA MATOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244010
A
88
36.
ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244711
A
44
37.
ALEXANDRE PEREIRA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
00723819
A
44
38.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49157916
A
44
39.
ALEXSANDRA NUNES PINHEIRO
FARMACEUTICO
49608411
A
44