DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2022/PROCESSOS NºS11696476/2021 - 03732665/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ HÉLIO FLÁVIO
VIANA DA SILVA -ME, estabelecida na Rua Papi Júnior, nº 2324, Bairro Bela Vista, CEP: 60.441-690 inscrita no CNPJ sob o nº 73.261.133/0001-95,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ HÉLIO FLÁVIO VIANA DA SILVA, RG 2003009140935 e inscrito no CPF
sob nº 356.092.813-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 02 E 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220006, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. .
VALOR GLOBAL: R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:
800 DOTAÇÃO: 4299 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ HÉLIO FLÁVIO VIANA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa
Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2022/PROCESSOS NºS11189833/2021 E 03854736/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PRA JÁ COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA-ME, com sede na Rodovia Estadual Edson de Queiroz, 3557, Rio Novo, Cascavel - Ceará, CEP: Fone: (85) 3334-1213 - 3051-6029,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.753.601/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NAYARA ROCHA DE SOUSA,
(brasileira), portador da Carteira de Identidade nº 2004019116016 SSP/CE, e do CPF nº 027.060.343-35, residente e domiciliada em Cascavel-Ceará, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e interior do
Estado do Ceará e demais Unidades da Federação visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC – CE, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Grupo: 1 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220007 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 935
DOTAÇÃO: 15126 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NAYARA ROCHA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza Alves da
Silva, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03008568/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA,inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, Itapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38,representado neste
ato pelo Sra. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
ESPORTIVO , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2022/08054 e Termo de Parti-
cipação: 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.252,00 ( DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e
TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 02-Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01237683/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e relativas ao PANE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 46.324,05 (quarenta e seis mil trezentos e vinte
e quatro reais e cinco centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izabel Cristina Gonçalves Pontes,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FÁTIMA
FEIJÓ NUNES 02-ESTELINA FRAGOSO VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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