DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de
340(trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 107.909,09 (Cento e sete mil novecentos e
nove reais e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27
301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATANTE Herbty
Marques Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVA HELENA 2FRANCISCO ADAILTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 36.203.327/0001-08, representado neste
ato pelo Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2022
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.772,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA:
06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - EMERSON DOS SANTOS BARROS
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2 - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03435210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - Município de
Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇAO FEITOSA
CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS -ME , inscrita no CNPJ sob n°I6.881.607/0001 -68 - Município Lavras da
Mangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:04,06,09,10,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.809,70 (Dezoito Mil e Oitocentos e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATADA - MARIA
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA 2 - GESSICA TACIANA
PEREIRA LIMA, Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 18.552.033/0001-00, Município de Quixadá-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 e Termo de Participação
nº 2022/0012 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de Trezentos (300) dias, contado a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.952,38 (Dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000
.10000.0.30.0.0.5569 5569. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros
CONTRATADA - Francisco José Fernandes Viana e TESTEMUNHAS: 1 - GEUSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA 2 - JOANA DARK DE OLIVEIRA,
Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03208397/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,05,15,24,30,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 35.839,19 (trinta e
cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Chaves Pontes. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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