DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03101851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
JOSÉ IVANILTON NOCRATO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0119-17, neste ato representado pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Município de Redenção/CE - representada neste ato pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta convite nº 2022/001 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.690,00 
(Dezessete mil e seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE 
CRUZ DA COSTA CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA 2 - FABRICIO 
DA ROCHA JACINTO, Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03196208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 
07 - Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira Alves 
CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, Município Sobral – Ceará, representado neste ato pela 
Sra. Maria Eliane Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1,23,6,7,8,10,11,12,15,16,17,18,20,21,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2022 FORO: SANTA QUITERIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.917,89 (Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Nove Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rozeni Lira Alves CONTRATADA - Maria Eliane 
Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 2 - JEHOTTON EMANUEL ADRIÃO DA SILVA, Fortaleza 29 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03316246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloisio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Muni-
cípio de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra, Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/09121 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia 
Maria Dantas CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Ronilson Evaristo da Silva 2 - Ana Cristina Borges Nogueira, 
Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01686925/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, - CNPJ/MF 07.954.514/0393-31 - 
9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM), situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530,Bairro – Parque Tijuca 
município de Maracanaú - Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 00012022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
Item (s): 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00012022 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.534,10 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA , - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE JESUS RIBEIRO, 02-ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00711730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida à Rua José 
Silveira, nº528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.862-010, Telefone (85) 3101.3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-4, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA-COPASB, situado à Travessa Tobias Correia, n.º151, 
Itambé, município de Caucais-Ce, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob n.º02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato 
Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos