DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
Cotação Eletrônica nº 2022/05066 e Termo de Participação nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.436,00 (Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e 
Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.100
00.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de Sousa,CONTRATADA-FRAN-
CISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-GENÁRIA GOMES DA SILVA 02-ALEX RODRIGUES FERREIRA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00956104/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do 
estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.608,14 (Quatorze mil seiscentos e oito reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 . DATA DA ASSINATURA: 
04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de Sousa Almeida,CONTRATADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA e TESTEMUNHAS 01-Hila Maria Rodrigues Bernades 02-Francisca Francineide de Brito Lima. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01232355/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA THOMÁSIA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07,954,514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21,196,487/001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 68.211,63 ( Sessenta e oito mil, duzentos e onze reais e sessenta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE 
QUEIROZ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, 
02 - FRANCISCO GEOVANI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03417620/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 
07, 08, 09, 15, 16, 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, Contado a partir do recebimento da 
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  10.018,20 (dez mil, dezoito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA NELDA VIANA ALMEIDA, 02 - ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO 
MELO FILHO. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02515490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA,Município de 
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
CONTRATADA: OS R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.351.323/0001-44,representado neste ato polo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementarn° 137/2014, 
Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009. e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021/0002, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.254,40 (DOZE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00-7135 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE. . DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO 
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA 02-VANDERLÉIA DOS SANTOS GOMES. Fortaleza, 
29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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