DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01825500/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellington 
Machado Vieira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo 
Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Gás e Outros Materiais Engarrafados, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 0005/2022, Viproc nº 018255002022, 
regido pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 260 (duzentos sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
1.559,70 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Wellington Machado 
Vieira - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arthur Benevides de Sousa, 02- Lúcia Moraes 
de Araújo Garcia. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03207749/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre 
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.621,95 (três mil seis-
centos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 abril de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Rocha Evangelista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02731835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 10, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 20, 21, 22, 25, 27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 46.190,00 (Quarenta e seis mil e cento e 
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Vanessa Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCILEDE LOPES 
DE QUEIROZ 02-MARIA LIDUINA FLORIANO TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ,Município de FORTALEZA/Ce,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,10,11 
e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.282,50 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 
01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01585207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I Monsenhor Ximenes COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Catunda/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada 
por seu Diretor, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FAPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46,representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na