DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MICHELSON NOBRE DA SILVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA:
SS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4
,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/ , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTO E SESSENTA E CINCO DIAS, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.120,93 (VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril, de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA,CONTRATADA-SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CÉLIA
MARIA CÂNDIDO DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417867/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO
do Estado, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª JUSCILENE FRANÇA
VERAS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste
ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 19 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, Contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.204,21 (dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUSCILENE FRANÇA VERAS,CONTRATA-
DA-THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01- MARIA NELDA VIANA ALMEIDA 02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO
FILHO. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00978809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 24.293,39
(Vinte e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JULIA DE LIMA, 02 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668315/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO CACETEI-
RO,Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Teresinha Pereira da silva
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23219427/0001-80,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de consultoria técnica em conta-
bilidade cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04314 e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 278,60
(duzentos e setenta e oito e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700 - CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha Pereira da silva,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS
01-Adriana Silva da Luz 02-Valda Luz do Nascimento. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02732556/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0446-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001 – 78,representado neste ato pelo(a) Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 18 e 24.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
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