DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/01, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contados após a publicação do DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados após a publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.478,90 (Vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-GERALDO FERNANDO 
DA ROCHA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698633/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,Município de 
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO 
CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO DANILO TIMBO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(CENTRAIS DE AR), cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação 
n° 2022/02, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2022106998 e Termo de Participação n° 2022/02, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.O.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
ROZANGELA SANTIAGO 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137492/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07, 08, 11 E 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/01, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados após a publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contados após a publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 39.767,00 (Trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA LIDUINA FLORIANO 
TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02732483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 09, 23 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/01, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados 
após a publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a 
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 22.115,00 (Vinte dois mil e cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanessa Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-Francisco 
Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA LIDUINA FLORIANO TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02682648/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de Ibare-
tama /CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/02 68-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,9,10,13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: Ibaretama /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.205,22 ( vinte e três mil,duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES,CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 02-MARIA 
THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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