DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 46.476,69 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRA-
TANTE - LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03221849/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-
65, representada neste ato pelo Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Execução dos serviços de 
manutenção predial da coberta do Centro Cearense de Idioma Unidade Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto, com fundamento no Convite nº04/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento do Material. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,06 (hum mil, trezentos reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01565680/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN 
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.160,74 (DEZESSETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - 
CONTRATANTE – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONEIDE VASCONCELOS FERNANDES 
FREIRE, 02- LUANA DAYSE PEREIRA DA SILVEIRA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03221962/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
Serviços de manutenção corretiva de Câmara de Segurança Eletrônica do prédio da CREDE 10 - Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº05/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 
(cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento do Material. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 22 
de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01445944/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOÃO PAULO II - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0468-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ/MF 
38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA EEFM JOÃO PAULO II, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.556,61 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e 
sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730
1.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA 
DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ronaldo Batista de Albuquerque, 02- Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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