DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903806/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Jornalista Helder Feitosa, 
nºs/n, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280- 54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME 
,inscrita no CNPJ sob nº09.656.937/0001-94, com sede na Av. Odilon Aguiar 102, SL 03, térreo, Município Tauá, representado neste ato pelo Sr.Alan Delbertt 
Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- 
DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2022/07859 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.1
0000.0.30.00 779. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRATANTE Alan Delbertt Dias 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03062562/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Muni-
cípio de Quixeramobim/Ce, Cep: 63.8000-000, Telefone ( 88 )99646- 5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor 
Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.535.981/0001-11, 
com sede à Rua Quintino José Correia Nº65, Bairro Cigana, Município Caucaia – CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMOVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição 
da CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08379 e Termo de Participação nº20220012 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300(trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,00 (Três mil oitocentos e noventa e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.
10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATANTE Maria 
Thaís de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.SHEILA DA SILVA FERNANDES 2.MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza 
29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES, estabelecida a 
Rua: 916 s/nº4ªEtapa, Bairro: Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85) 3101-5960 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06 , daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: SS 
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº34.927.441/0001-55, com sede na Avenida Alberto Craveiro, nº1231, Bairro: Boa Vista, CEP: 60861-211, Município: 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 3,9,10,11,12,13,15,17,18,19 E 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
n º 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado-D.O.E. Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 90.008,52 
(NOVENTA MIL E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
DIANA MENDES ROCHA CONTRATANTE SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA 
ANDREIA SOARES DE LIMA 2VIRGINIA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02883597/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da E ducação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nºs/n, 
Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE , Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.95 4.514/0284 -88, daqui por diant e denominada simples-
ment e CONTRATANTE nest e ato representa da por seu(sua) Dire tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: 
CLEBER GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº45.471.322/0001-57 , com sede à Rua: Bibia na P ereira, 104 Bairro Centro Município de 
Acopiara - Ceara, Cep 63.950-000 , represe ntado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLEBER GONÇALVES DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, APROPRIADA PARA O CONSUMO HUMANO, CAMINHÃO PIPA cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº072022, e termo de participação 
2022/07743 respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.100
00.0.30.00 – 10364. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATANTE 
CLEBER GONÇALVES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2LUIZ CLAUDIO FERNANDES 
DA SILVA. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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