DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 27/05/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 15.134,42 ( QUINZE MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - 
EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVONEIDE MENDES PAIVA - CPF: 06333019305 - MATRÍCULA: 2220017902581X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179813214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILEIDE 
AVILA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/05/2022 a 06/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.270,16 ( DOIS MIL E DUZENTOS E 
SETENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DA CUNHA - CPF: 72793619353 - MATRÍCULA: 2220018099821X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942943 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BARBARA LAIS DA SILVA NEGREIROS CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/04/2022 a 07/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1730,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.403,38 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO 
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04245776/2022 - ADITIVO
LOTE 17/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DUARTE RODRIGUES - CPF: 78001277372 - MATRÍCULA: 22200180910819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942943 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BARBARA LAIS DA SILVA NEGREIROS CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/04/2022 a 07/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2018,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.970,62 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº04092716/2022 - ADITIVO
LOTE 1/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VANESCA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 05747250329 - MATRÍCULA: 2220018091668X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178994517 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA JOYCE 
SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 22/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.836,66 ( DOIS MIL E 
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04093054/2022 - ADITIVO
LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 22410465315 - MATRÍCULA: 22200179280313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112060718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES 
LIMA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/03/2022 a 13/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.631,33 ( VINTE 
E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELTON COSTA BARBOSA - CPF: 04703384310 - MATRÍCULA: 22200180954611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011193921X - NOME SUBSTITUÍDO: DEISE MEIRE DE MATOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/03/2022 a 25/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;KAUE ITALO DE ARAUJO PEREIRA