DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.783,60 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ 
SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DANIEL PROTASIO MARTINS - CPF: 06837597361 - MATRÍCULA: 22200180998716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901713 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/03/2022 a 25/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;JOSE 
FERNANDES PINTO - CPF: 26372339315 - MATRÍCULA: 22200180998783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901713 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/03/2022 a 25/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MACIANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 
96906294334 - MATRÍCULA: 22200180998708 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115901713 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 12/03/2022 a 25/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MARIA DANIELE RODRIGUES GADELHA - CPF: 00683177354 - MATRÍCULA: 
22200180998694 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901713 
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/03/2022 a 25/04/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 288,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.690,73 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - 
EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA PAULA GOMES - CPF: 02338716329 - MATRÍCULA: 2220017890271X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825778X - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAFAELA VIEIRA FACANHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 29/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.970,62 ( TRÊS 
MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 07299022346 - MATRÍCULA: 22200178905115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA 
FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/03/2022 a 18/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;BEATRIZ DA SILVA 
ALMEIDA - CPF: 03408731322 - MATRÍCULA: 22200178905018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/03/2022 a 18/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;DANIELLE CAVALCANTE DA PONTE - CPF: 87954796353 - 
MATRÍCULA: 22200178905212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/03/2022 
a 18/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.756,38 ( SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MONICA VERAS DOS SANTOS - CPF: 00617066396 - MATRÍCULA: 22200178901616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207513 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE 
MOURAO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2022 a 28/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.702,62 ( UM MIL E 
SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: 02602196304 - MATRÍCULA: 2220017889461X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA 
FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/03/2022 a 25/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;FRANCISCO CASSIO 
FERREIRA GAMA - CPF: 03088341359 - MATRÍCULA: 22200178894318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011218641X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 27/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;JOSE CIRLANIO SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 
02756502359 - MATRÍCULA: 22200178894717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
27/03/2022 a 25/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2980,36;MARCIO CAJASEIRA FREIRE - CPF: 05316390377 - MATRÍCULA: 2220017889511X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011218641X - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL