DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.454,84 ( QUARENTA E NOVE MIL 
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23044039 - EEMTI MATHILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IVONELIA DA COSTA SILVEIRA - CPF: 46584501353 - MATRÍCULA: 22200180943032 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/04/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.323,86 
( DEZ MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044039 - EEMTI MATHILDE RODRIGUES DE 
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04231953/2022 - INÍCIO
LOTE 228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS MENDONCA PASSOS - CPF: 01779941340 - MATRÍCULA: 22200180943016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116080918 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IOLETE FONTENELE DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 288,42;MARIA DE JESUS NASCIMENTO SIQUEIRA - CPF: 07113326307 - MATRÍCULA: 22200180943024 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84;SILVANA DE SOUSA - CPF: 74302116315 - MATRÍCULA: 22200180942990 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116080918 - NOME SUBSTITUÍDO: IOLETE FONTENELE DE BRITO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;SILVANA DE SOUSA - CPF: 
74302116315 - MATRÍCULA: 22200180943008 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.426,49 ( 
QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04243080/2022 - INÍCIO
LOTE 282/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SONIA DE FATIMA TELES ALBUQUERQUE - CPF: 54176093315 - MATRÍCULA: 22200180942982 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 22/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.900,79 ( OITO MIL 
E NOVECENTOS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº04039238/2022 - INÍCIO
LOTE 179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA MARIA COSTA FARIAS - CPF: 50692658300 - MATRÍCULA: 22200180944152 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179626813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CARLEANE FERREIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 03/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.400,61 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GABRIELA KECIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 05471349326 - MATRÍCULA: 22200180944039 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.104,42 ( DOZE MIL E CENTO E 
QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato