DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.055,86 ( NOVE MIL E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANIA SAMPAIO SALES - CPF: 50584510349 - MATRÍCULA: 22200180950217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
576,84;LIVIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO - CPF: 07210342338 - MATRÍCULA: 22200180950225 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222814 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL EMANUEL BRUNO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38;LUCAS DE 
MATOS RODRIGUES - CPF: 05761912309 - MATRÍCULA: 22200180950233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222814 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL EMANUEL BRUNO SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;LUCAS DE MATOS RODRIGUES - CPF: 
05761912309 - MATRÍCULA: 22200180950241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130222814 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL EMANUEL BRUNO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.948,82 ( QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 462/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072318 - EEEP JOSÉ DE BARCELOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA KATIANE SILVA ARAUJO - CPF: 66394562300 - MATRÍCULA: 22200180950314 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.838,79 ( TRINTA 
E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072318 - EEEP JOSÉ DE BARCELOS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 463/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF: 23373679320 - MATRÍCULA: 22200180950306 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147852412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILLIAM CARVALHO GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.726,03 ( DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA 
LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 464/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA MARIA ALEXANDRE COLARES - CPF: 62020366304 - MATRÍCULA: 22200180950284 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84;KEYWILLA DA SILVA VENCESLAU - CPF: 02674302305 - MATRÍCULA: 22200180950276 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 672,99;KEYWILLA DA SILVA VENCESLAU - CPF: 02674302305 - MATRÍCULA: 22200180950292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.651,31 ( VINTE E QUATRO MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ LUCIANO MENEZES DE ARRUDA FILHO - CPF: 53947975368 - MATRÍCULA: 22200180950268 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.406,65 ( DEZESSETE 
MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 466/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISRAEL GUEDES DA SILVA - CPF: 01114141305 - MATRÍCULA: 22200180944853 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333217 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA DA COSTA ANDRADE 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 04/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83;LAELSON SOUZA DOS SANTOS - CPF: 
07361116388 - MATRÍCULA: 22200180944837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130333217 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA DA COSTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
07/03/2022 a 04/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80;LAELSON SOUZA DOS SANTOS - CPF: 07361116388 - MATRÍCULA: 22200180944845 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIANA DA COSTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as