DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
LOTE 359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HOSHIRLEY MARY DE CASTRO - CPF: 52541070306 - MATRÍCULA: 22200180945981 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130535618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TEREZA GRACILENE DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.207,36 ( DEZ MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HANNA MARIA RAMOS SILVA - CPF: 04640778341 - MATRÍCULA: 22200180945973 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011614441X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA IOLANDA LIMA DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 16/09/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.835,47 ( SETE 
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 361/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLARA DE CASTRO LOPES - CPF: 62085771360 - MATRÍCULA: 22200180944462 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.904,24 ( DEZ MIL E NOVECENTOS E 
QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RAIMUNDO DANTAS JUNIOR - CPF: 03429477379 - MATRÍCULA: 22200180945965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147883415 - NOME SUBSTITUÍDO: EVELYNE FERREIRA DE 
CASTRO MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 21/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.736,74 ( UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ITALO AUGUSTO BARROS NORONHA - CPF: 04962414356 - MATRÍCULA: 
22200180945957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115976314 
- NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SILVA PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/04/2022 a 13/05/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1730,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.764,03 ( UM MIL E 
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 364/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 06087002316 - MATRÍCULA: 22200180944446 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 96,14;LUANA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 06087002316 - MATRÍCULA: 22200180944454 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE 
CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 15/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.908,00 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 365/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SUELLEN MARY GOMES RODRIGUES - CPF: 64689212368 - MATRÍCULA: 22200180945949 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943338 - NOME SUBSTITUÍDO: ICARO 
AMORIM MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.337,32 ( CINCO MIL E TREZENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL COLARES LOPES - CPF: 04543522397 - MATRÍCULA: 22200180944438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130535618 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA GRACILENE DE 
MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.402,46 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato