DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ - BROTAR; CNPJ: 09.942.296/0001-34; Nome do Projeto: ATIVA 
TABULEIRO DO NORTE; Nº de Processo: 11058204/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 01 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; CNPJ: 69.359.610/0001-82; Nome do Projeto: ATLETISMO: UMA ESCOLA DE SONHO; 
Nº de Processo: 8748196/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 12 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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 TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: VISÃO MUNDIAL; CNPJ: 18.723.628/0001-47; Nome do Projeto: CONEXÃO ESPORTE; Nº de Processo: 00436697/2020; 4. 
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. 
DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 28 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: VISÃO MUNDIAL; CNPJ: 18.723.628/0001-47; Nome do Projeto: GOLAÇOS; Nº de Processo: 00436085/2020; 4. DO INTERVENIENTE 
- Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA 
- Fortaleza, 28 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN; CNPJ: 07.794.357/0001-38; Nome do 
Projeto: JOGA MENINA!; Nº de Processo: 010639149/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 04 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.; CNPJ Nº: 63.310.411/0001-01; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: NOVA LETRA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS CRIATIVOS LTDA; CNPJ: 08.937.982/0001-54; Nome do Projeto: 10º PÉ NA 
CARREIRA | UMA DÉCADA DE ESPORTE E IRREVERÊNCIA; Nº de Processo: 00135425/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 07 de abril 
de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE; CNPJ: 11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: 
REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Forta-
leza, 29 de março de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE GARRIDO BRAGA NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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