DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0702/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.
DESIGNAR o militar ALAN ARAUJO FURTADO, ocupante da graduação de Cabo PM, matricula Nº302.042-1-2, para desempenhar a função de Apoio
de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.400,09
(hum mil, quatrocentos reais e nove centavos), nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei Nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de
junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto Nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII
do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron De Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0808/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar JOSE FABIO SILVA RODRIGUES, 2º Sargento PM, matricula nº 135.231-1-8, na Coordena-
doria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0816/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCISCO MARCELINO FREIRE DE SANTANA, 1º Sargento PM, matricula nº 125.571-1-6, para ter exercício
na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística – COSOL/SSPDS, a partir de 18/08/2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº70/2022 - SSPDS/SEPLAG.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE
1ª CLASSE – CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas para o cargo de INSPETOR DE POLÍCIA DE
1.ª Classe, 2ª Turma, regido pelo Edital n.º 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, torna público
a convocação para realização do Exame Toxicológico da candidata Priscila Rodrigues Lisboa, inscrição nº 04295048, documento nº 2002002151070 em
cumprimento a medida liminar expedida em sede de Mandado de Segurança, Processo nº 0622347-09.2018.8.06.0000, para comparecer ao local, data e horário
adiante. 1 – CONVOCAÇÃO PARA EXAME TOXICOLÓGICO CLÍNICA LINUS PAULING – UNIDADE I - MATRIZ RUA MANOEL CASTELO
BRANCO, Nº 490 MESSEJANA - FORTALEZA CE Data: 19/04/2022 Horário: 10h Cargo: 003 - Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe
NOME
DOCUMENTO
INSCRIÇÃO
PRISCILA RODRIGUES LISBOA
2002002151070
04295048
Liminar
A candidata deverá observar as condições estabelecidas no Edital de Abertura do certame, quando da realização do Exame Toxicológico, no que diz respeito
a documentos de sua identificação e demais informações pertinentes a essa etapa do concurso, devendo comparecer usando máscara facial e permanecer
durante todo o período de aplicação do exame. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TERESA CRISTINA CRUZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir
da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0001/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KAUÊ PONTES DIAS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado no
Departamento Administrativo e Financeiro, matrícula nº 300940-1-8, a viajar para Brasília/DF, no período de 18 a 21/01/2022, com a finalidade de parti-
cipar de treinamento para operacionalização da Plataforma +Brasil do governo federal; conforme processo nº 00096830/2022, concedendo-lhe três diárias
e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$ 794,92(setecentos e
noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e
passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.805,10 (hum mil, oitocentos e cinco reais e trinta e dez centavos), perfazendo
um valor total de R$ 2.741,97(dois mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º,
art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0003/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 021653-1-7, a viajar para Sobral, no período de 11 a 14/01/2022, com a finalidade
de auxiliar na montagem dos móveis na Delegacia de Sobral; conforme processo nº 00129739/2022, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 257,58 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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