DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0023/2021-DIFIN DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Dário Soares Cunha Júnior
Inspetor
V
10/01/2022
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Francisco Jaelson Martins de Sá
Inspetor
V
10/01/2022
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº0024/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal
de Viçosa do Ceará, a viajar para Frecheirinha, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos investigativos no município; conforme processo
nº 00089176/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/02/2022; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0024/2022-DIFIN DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Bruno de Oliveira Rocha
Delegado
IV
05/01/2022
Viçosa do Ceará para Frecheirinha
0,5
64,83
32,41
Alan Guimarães Cunha
Inspetor
V
05/01/2022
Viçosa do Ceará para Frecheirinha
0,5
61,33
30,66
Francisco Sérgio Ximenes Melo
Inspetor
V
05/01/2022
Viçosa do Ceará para Frecheirinha
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
93,73
*** *** ***
PORTARIA Nº0025/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de
Polícia do Interior Norte, a viajar para Monsenhor Tabosa, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de polícia judiciária no município;
conforme processo nº 00039195/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/02/2022; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0025/2022-DIFIN DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Henrique Aguiar Simões
Inspetor
V
04 a 07/01/2022
Fortaleza para Monsenhor Tabosa
3,5
61,33
214,65
José Gilvan de Lima Pinto
Inspetor
V
04 a 07/01/2022
Fortaleza para Monsenhor Tabosa
3,5
61,33
214,65
Veibequenede Cavalcante Nogueira
Escrivão
V
04 a 07/01/2022
Fortaleza para Monsenhor Tabosa
3,5
61,33
214,65
TOTAL
-
-
-
-
-
-
643,95
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº26/2022/GAB/PCCE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA
CIVIL.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO que constitui atribuição básica da Polícia Civil a estrita observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
publicidade, da finalidade, da motivação e do interesse público, conforme preconizam a CF/88 e a Lei nº 12.124, de 06/07/1993 (Estatuto da Polícia Civil
de Carreira); CONSIDERANDO que compete à administração superior da Polícia Civil do Ceará estabelecer meios que visem otimizar e padronizar suas
atividades institucionais, priorizando o interesse público; CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de
cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental. CONSIDERANDO orientações da Célula
de Acesso a Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para atualizar Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito da Polícia
Civil/CE, em consonância com a Lei nº 15.175, de 28 junho de 2012, e o Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 2013. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação, que passa a ser integrado pelos seguintes membros, e presidida pelo primeiro:
a. Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha – Delegado Geral Adjunto (GDGPC) – Dirigente;
b. Jerffison Pereira da Silva – Ouvidor Setorial da Polícia Civil
c. Yuri Sérgio Cordeiro Braga – Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADINS);
d. Romana de Lima Girão Andrade – Inspetora de Polícia Civil (Ouvidoria) – Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº27/2022/GAB/PCCE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA DA POLÍCIA CIVIL/CE.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO que constitui atribuição básica da Polícia Civil a estrita observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
publicidade, da finalidade, da motivação e do interesse público, conforme preconizam a CF/88 e a Lei nº 12.124, de 06/07/1993 (Estatuto da Polícia Civil
de Carreira); CONSIDERANDO que compete à administração superior da Polícia Civil do Ceará estabelecer meios que visem otimizar e padronizar suas
atividades institucionais, priorizando o interesse público; CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de
cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Setorial de Ética da Polícia Civil do Estado do Ceará, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
Titulares:
- Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha – Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/CE;
- Jerffison Pereira da Silva – Ouvidor Setorial da Polícia Civil;
- Marciliano de Oliveira Ribeiro – Assessor Jurídico;
- Romana de Lima Girão Andrade – Inspetora de Polícia Civil (Ouvidoria) – Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Suplentes:
- Amando Albuquerque Silva – Assessor do Delegado Geral;
- Cladiston Sousa Braga – Delegado de Polícia Civil – Assessoria de Apuração de Transgressões Disciplinares – AATD;
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