DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 0146/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JAILSOM VIRGULINO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), 3ª Companhia Independente do 4º Comando Regional da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de abril de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0147/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOSE ALDENIZIO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), 1ª Companhia do 1º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 23 de abril de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0148/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)RICARDO CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de 
Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 13º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de abril de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0149/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNCAO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Núcleo de Eventos Complexos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de abril de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2022/08754
PROCESSO Nº09617791/2020
ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de uniformes para os policiais militares 
das Unidades Especializadas da Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da Polícia Militar do Ceará e demais órgãos e entidades 
que manifestarem interesse em participar do Registro de Preços, do respectivo resultado parcial homologado. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210013 - PMCE, Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993, e as demais normas legais aplicáveis. PARA O GRUPO 1 – UNIFORME INSTRUÇÃO CAMUFLADO BPMA, EMPRESA RECAMONDE 
ARTEFATOS DE COUROS LTDA, CNPJ: 07.951.171/0001- 45, com o valor unitário de R$ 378,37 para o item 1, R$ 416,21 para o item 2, R$ 432,43 para 
o item 3; PARA O GRUPO 3 – UNIFORME INSTRUÇÃO CAMUFLADO CPCHOQUE, EMPRESA JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI 
– ME, CNPJ 10.516.808/0001-80, com o valor unitário de R$ 443,20 para o item 7, R$ 443,20 para o item 8, R$ 443,20 para o item 9; PARA O GRUPO 4 
– UNIFORME INSTRUÇÃO CAMUFLADO BOPE, EMPRESA JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI – ME, CNPJ 10.516.808/0001-80, com o 
valor unitário de R$ 443,20 para o item 10, R$ 443,20 para o item 11, R$ 443,20 para o item 12, R$ 443,20 para o item 13, R$ 108,10 para o item 14; PARA 
O ITEM 17, EMPRESA PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.246.382/0001-63 com o valor de R$ 500,00; PARA 
O ITEM 18, EMPRESA RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 36.120.516/0001-17, com o valor de 
R$ 474,95. RATIFICAÇÃO: Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará; Raimundo Nonato 
Paiva Recamonde, Representante Legal da Empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA; João Batista Alves Carneiro, Representante Legal 
da Empresa JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI – ME; Fernando Henrique Amadeu Roda, Representante da Empresa PALMILHADO BOOTS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e André Felipe Galvão Bruno da Cunha, Representante da Empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
DE SEGURANÇA LTDA. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1208145/2022
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de 
Fátima, Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, com sede na Rua Central 3, nº561, Galpão 
I, Andar I, sala 01, Distrito Industrial, Maracanaú-CE, CEP 61.939-070, Fone:(85)3255.6231 / (85)3255.6189, e-mail: rvrose@opovo.com.br, inscrita no 
CNPJ sob o nº06.913.315/0001-06. OBJETO: Contratação do serviço de 01(uma) assinatura anual do jornal “O POVO”, compreendendo a entrega de 
01(um) exemplar físico do jornal, de segunda a domingo, para o Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, com sede no Quartel do Comando 
Geral, situado a Av. Aguanambi nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/Ceará, e disponibilização de 03 (três) acessos ao jornal O Povo Digital diariamente. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 0002/2022-PMCE, seus anexos, e à proposta da CONTRATADA FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
VIPROC n° 01539930/2022; PR: 1155906000; Funcional Programática 10100003.06.122.521.20271.03339039.10000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 
18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. André Avelino de Azevedo, 
Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS