DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA DO NF Nº029/2021 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar curso, realizar visita técnica de defesa civil, e outros serviços 
inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com 
o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas 
correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
WELLTON GURGEL 
NOCRATO HOLANDA          
SD BM     
V         
IGUATU/CRATO-
25/07/2021 a 31/07/2021
61,33
6,5
398,65
JOAO MAXIMILLER 
XAVIER NASCIMENTO       
SD        
V         
CANINDE/SOBRAL- 20,00%
14/09/2021 a 17/09/2021
61,33
3,5
257,59
THAYLANE COSTA LIMA                     
SD        
V         
CANINDE/FORTALEZA-
11/10/2021 a 25/10/2021
61,33
14,5
889,29
PEDRO ANANIAS 
GOMES CATANHO             
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/CHORO-
14/10/2021 a 15/10/2021
64,83
1,5
97,25
UERLEN RODRIGUES 
DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/CHORO-
14/10/2021 a 15/10/2021
61,33
1,5
92
FRANCISCO NAZARENO 
BARBOSA VIANA        
ST        
V         
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
21/10/2021 a 22/10/2021
61,33
1,5
92
ROGERIO DE ARAUJO 
MONTEIRO              
ST BM     
V         
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
21/10/2021 a 22/10/2021
61,33
1,5
92
PARDAILLAN RODRIGUES 
DOS SANTOS         
SD BM     
V         
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
24/10/2021 a 29/10/2021
61,33
5,5
337,32
SOCRATES ALVES 
HONORIO DE SOUZA         
1 TEN QOBM
IV        
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
24/10/2021 a 29/10/2021
64,83
5,5
356,57
AGNALDO BARBOSA SOUSA                   
CB BM     
V         
CRATEUS/FORTALEZA-
03/11/2021 a 04/11/2021
61,33
1,5
92
WILK CLERY 
RODRIGUES E SOUSA            
CB BM     
V         
CRATEUS/FORTALEZA-
03/11/2021 a 04/11/2021
61,33
1,5
92
FRANCISCO NAZARENO 
BARBOSA VIANA        
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXADA/
PEDRA BRANCA-
03/11/2021 a 05/11/2021
61,33
2,5
153,33
ANDERSON ALVES 
VIANA (DNS-2)            
CEL QOBM  
III       
FORTALEZA/CRATEUS-  5,00%
03/11/2021 a 06/11/2021
77,1
3,5
283,34
UERLEN RODRIGUES 
DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/CRATEUS-  5,00%
03/11/2021 a 06/11/2021
61,33
3,5
225,39
DAVI TEIXEIRA GOMES                     
1 TEN QOBM
IV        
FORTALEZA/IPU-
04/11/2021 a 04/11/2021
64,83
0,5
32,42
EMANOEL PINHEIRO 
DA SILVA               
ST BM     
V         
FORTALEZA/IPU-
04/11/2021 a 04/11/2021
61,33
0,5
30,67
AGNALDO ALEXANDRE 
VIANA (DNS-3)         
TC QOBM   
IV        
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
08/11/2021 a 10/11/2021
64,83
2,5
162,08
JOSE ADALBERTO 
CABRAL DE MOURA          
ST BM     
V         
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
08/11/2021 a 10/11/2021
61,33
2,5
153,33
ANASTACIO RIBEIRO NETO                  
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/
SANTA QUITERIA-
08/11/2021 a 12/11/2021
64,83
4,5
291,74
ERLON FONSECA 
VASCONCELOS               
ST BM     
V         
FORTALEZA/CRATEUS/
SANTA QUITERIA-
08/11/2021 a 12/11/2021
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO CARLOS DE 
PAULA NASCIMENTO    
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/
SANTA QUITERIA-
08/11/2021 a 12/11/2021
64,83
4,5
291,74
ANASTACIO RIBEIRO NETO                  
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/
SANTA QUITERIA-
16/11/2021 a 19/11/2021
64,83
3,5
226,91
ANTONIO FLAVIO FREITAS                  
ST BM     
V         
FORTALEZA/CRATEUS/
SANTA QUITERIA-
16/11/2021 a 19/11/2021
61,33
3,5
214,66
FRANCISCO CARLOS DE 
PAULA NASCIMENTO    
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/
SANTA QUITERIA-
16/11/2021 a 19/11/2021
64,83
3,5
226,91
TOTAL
5365,18
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: 
LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n°02.604.236/0001-62. OBJETO: MESA EM MDP, ERGONÔMICA EM “L”, MEDINDO 
1400x1400x600x740 MM (LxLxPxA), PÉ METÁLICO, E ACABAMENTO NA COR PRETO RIVERA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CEARÁ. VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais) pagos em crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
317769 10200009.06.181.521.11166.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE 
DE ARAÚJO – CEL. CMT. GERAL CBMCE -CONTRATANTE e MARCOS RICARDO COSTI - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 
-CONTRATADA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: LAYOUT 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 02.604.236/0001-62. OBJETO: MESA QUADRADA 800X800/740MM (LXP/H) TAMPO em MDP 
ou MDF de no mínimo 25 mm de espessura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, pelo Código Civil, no que couber, mediante 
as cláusulas e condições estabelecidas em Edital FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste 
instrumento no Diário Oficial do Estado/CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.436,38 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta oito centavos). pagos em 
crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 317769 10200009.06.181
.521.11166.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – Cel. Cmt. Geral CBMCE 
-CONTRATANTE e Marcos Ricardo Costi - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CONTRATADA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: LAYOUT 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n°02.604.236/0001-62. OBJETO: ARMÁRIO ALTO COM SUPORTE PARA PASTA SUSPENSA 
800X478X1600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 9.507, de 
21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em crédito em conta corrente em nome da contratada,