DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 317769 10200009.06.181.521.11166.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – Cel. Cmt. Geral CBMCE -CONTRATANTE e Marcos Ricardo Costi - LAYOUT 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CONTRATADA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: LAYOUT 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n°02.604.236/0001-62. OBJETO: MESA PARA CADEIRANTE COM REGULAGEM DE ALTURA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 40/2021/UFPA E LEI Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO EM DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
8.950,00 OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS pagos em CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, PREFE-
RENCIALMENTE NO BANCO BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 317769 10200009.06.181.521.11166.03.449052.29203.1. DATA 
DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL. CMT. GERAL CBMCE -CONTRATANTE e 
MARCOS RICARDO COSTI - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA -CONTRATADA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS- CNPJ n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: Empresa 
OMP DO BRASIL LTDA - CNPJ n°05.075.877/0001-65. OBJETO: aquisição de material permanente –MOBILIÁRIO ( LONGARINA E SOFA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 11/2021 (SRP)seus anexos e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 74.025,00 (Setenta e quatro mil e vinte e cinco reais) pagos em crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 317769 10200009.06.181.521.11166.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – CEL CGBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e FÁBIO ANDRÉ MASSO-
CHINI OMP DO BRASIL LTDA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°178/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora JULIANA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 000.193-1-3, 
lotada no Núcleo de Perícia Forense dos Ser-tões de Canindé, em Canindé - Ce, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital - Ce, 
a partir de 01 de maio de 2022,nos termos do art. 33, inciso IV, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 18 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°179/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor CLAUDIO DE ASSIS MENDONÇA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 057.399-1-8, 
lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Jaguaribe, em Russas - Ce, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital 
- Ce, a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 33, inciso IV, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°180/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 000.234-1-8, 
lotado na Coordenadoria de Medicina Legal da Ca-pital - CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense dos Sertões de Canindé, em Canindé 
- Ce, a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 33, inciso IV, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°181/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 000.184-
1-4, lotado na Coordenadoria de Medicina Le-gal da Capital - Ce, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Jaguaribe, em 
Russas - Ce, a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 33, inciso IV, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°191/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 
300.012-1-4, lotada no Núcleo de Perícia Forense da Região Central de Quixeramobim, em Quixeramobim - Ce, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia 
Forense da Região de Sobral, em Sobral - Ce, a partir de 01 de abril de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°192/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional 
n° 000.180-1-5, lotado na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital - CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do 
Curu – em Itapipoca - Ce, a partir de 01 de abril de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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