DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº355/2022 – DG|AESP|CE - ATA GERAL DO CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAIS PM/BM – CHO – PM/BM 2010 - RECLASSI-
FICAÇÃO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública 
(AESP|CE), considerando a Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação a Oficiais – PM/BM 2010 (complementar) publicada às fls.81 e 82 do Diário 
Oficial do Estado – DOE nº 053 de 18 de março de 2011 e a Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação a Oficiais – PM/BM 2010 (complementar) 
– Republicação por Incorreção, publicada em DOE nº 128 de 06 de julho de 2011, às fls. 77, bem como, em cumprimento à decisão judicial da 7ª Vara da 
Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) exarada no processo nº 0123933-19.2010.8.06.0001 e o teor do processo VIPROC nº 02907402/2022 apenso ao VIPROC 
nº 03385671/2022; Resolve, classificar os DISCENTES Erandi Paulino Ximenes e João Galeno Lima na Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação 
a Oficiais – PM/BM 2010*, os quais figuram como concludentes conforme a seguir discriminado:
NOME
MATRÍCULA
MÉDIA
CLASSIFICAÇÃO
SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS
103.667-1-2
9,730
1º
ANTÔNIO MÁRIO MESQUITA DE SOUSA
108.789-1-8
9,646
2º
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
081.779-1-0
9,629
3º
ALEXANDRE ALVES FREITAS DUARTE
108.362-1-2
9,593
4º
VALDENIVEA SARAIVA FALCÃO
108.598-1-6
9,589
5º
OSBORN DE ANDRADE BORGES
102.632-1-2
9,561
6º
JOSÉ ROBSON MONTEIRO DE MORAES
105.336-1-9
9,549
7º
CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS
101.192-1-9
9,545
8º
JOSÉ HERIBALDO FERREIRA
099.944-1-6
9,544
9º
JOSÉ RONIVALDO DE OLIVEIRA**
101.118-1-6
9,544
10º
MARCO ANTÔNIO PEREIRA VAZ
082.341-1-6
9,530
11º
JOSÉ FERREIRA DA COSTA
105.629-1-0
9,513
12º
CÍCERO GONÇALVES LEAL
081.042-1-2
9,509
13º
ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA**
103.348-1-0
9,448
14º
ANDRÉ RODRIGUES BEZERRA
000.859-1-X
9,445
15º
FRANCISCO JUCELINO GONÇALVES NUNES
092.249-1-2
9,432
16º
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
182.622-1-5
9,406
17º
ARQUÊNIO BRAGA COSTA
100.635-1-5
9,401
18º
PLAUTO EDSON DE OLIVEIRA PENHA
004.754-1-6
9,395
19º
JOSÉ VAGNER SALES TABOSA
198.730-1-3
9,342
20º
PAULO EULINO DA ROCHA**
188.838-1-3
9,336
21º
ERANDI PAULINO XIMENES
100659-1-7
9,309
22º
JOÃO CLEITON MOREIRA
104.294-1-8
9,300
23º
RENATO NOGUEIRA DE ARAÚJO
085.802-1-9
9,270
24º
CARLOS OBERDAN MOREIRA
097.139-1-3
9,266
25º
ARTUR GRAÇA ALCÂNTARA PEREIRA
106.726-1-9
9,262
26º
ANTÔNIO DANTAS PEREIRA
026.291-1-2
9,259
27º
LUIZ LINO GADELHA
104.353-1-5
9,246
28º
CÍCERO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS
102.635-1-4
9,208
29º
LEONARDO ROBERTO POLICARPO BENTO
121.351-1-4
9,175
30º
JOSÉ NILSON GOMES DOS SANTOS
045.759-1-1
9,169
31º
PEDRO SOARES NETO
021.384-1-7
9,166
32º
MARCOS CÉSAR MAIA ACÁCIO
082.378-1-6
9,159
33º
MARCONI MASTROIANI F. SOARES
103.448-1-6
9,138
34º
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO
020.966-1-7
9,113
35º
DANILO DE LIMA SARAIVA
014.284-1-1
9,095
36º
DANIEL ARAUJO PRADO
040.758-1-1
9,082
37º
ANTÔNIO DIOGO MOURA
078.558-1-8
9,080
38º
LAVINIO FLÁVIO DE SOUSA
113.205-9
9,060
39º
LUIZ PAULO DE MEDEIROS
029.351-1-2
9,040
40º
JOÃO GALENO LIMA
040024-1-5
9,039
41º
JOSÉ DA COSTA SOUSA
020.457-1-0
9,035
42º
FRANCISCO LEITE DE SOUSA
083.777-1-5
9,007
43º
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MOURA
019.871-1-9
8,992
44º
LUIZ BASTOS DE ALMEIDA FILHO
028.559-1-7
8,954
45º
ANTONIO DE PÁDUA AGOSTINHO
021.377-1-2
8,946
46º
RAIMUNDO CELESTINO DE SOUZA
021.339-1-1
8,920
47º
DJALMA ARAÚJO ALMEIDA
099.531-1-6
8,890
48º
PEDRO RAIMUNDO FERNANDES
15087-8
8,877
49º
JERIVÁ DA SILVA SIMÃO
021.335-1-2
8,868
50º
LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA NETO
021.333-1-8
8,867
51º
MARCOS AURÉLIO DE SOUSA**
101.265-1-7
8,849
52º
FRANCISCO EDNARDO DE OLIVEIRA
020.347-1-9
8,844
53º
JOSÉ AIRTON UBATUBA NETO
026.554-1-1
8,833
54º
FRANCISCO DE ASSIS COSTA CHACON
028.435-1-X
8,674
55º
ROBERTO BRUNO CORREIA
021.370-1-1
8,612
56º
JOSÉ SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA
028.556-1-5
8,594
57
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE LIMA
029.318-1-8
8,451
58º
JOSÉ ALBERTO ANDRADE FERNANDES
029.318-1-8
8,448
59º
MARCOS ANTÔNIO MAIA GOMES
028.010-1-9
8,350
60º
JOÃO JOSÉ OLIVEIRA
020.514-1-9
8,308
61º
JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO
026.997-1-0
8,266
62º
* Referente à Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação a Oficiais – PM/BM 2010 (complementar) publicada às fls.81 e 82 do Diário Oficial do 
Estado – DOE nº 053 de 18 de março de 2011. ** Os alunos José Ronivaldo de Oliveira, Paulo Eulino da Rocha, Antônio Carlos Fernandes de Souza e 
Marcos Aurélio de Sousa foram matriculados no curso por força de decisão judicial. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº16/2022 – SPU Nº02863820/2022
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL
1. Finalidade: Capacitar os policiais militares que ministram aulas de Técnicas Policiais, que envolve dentre outros assuntos a abordagem às pessoas e 
o uso legítimo da força na temática das Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial (NIDH). 2. Desenvolvimento do Curso: 
28/03/2022 a 01/04/2022 2.1 Vagas: 40 (quarenta) 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública. 2.3 Componentes Curriculares 
e Carga Horária:
ORD.
FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS À FUNÇÃO POLICIAL
H/A
1
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Diálogo com as Forças Policiais e de Segurança (PGE)
01h/a
2
Estudo do Código de Conduta dos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei
01h/a