DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 11.001/2022-CPRP – A Comissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, depois de proceder à verificação 
e Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública Nº 11.001/2022-CPRP, referente à Seleção de Melhor 
Proposta visando o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, para atender as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Aracati/CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: TALISMÃ CONSTRUÇÃO 
E LOCAÇÃO; OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LUCK CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; AD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA SMART 
EIRELI-ME; NG2 SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; RAFAEL 
ANDRADE LOCADORA EIRELI; MARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME. INABILITADAS: JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-ME; META LOCAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-ME; F. AIRTON VICTOR-ME; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
BREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; HORLAN BRITO BERTOLDO-ME; AL LOCAÇÕES 
EIRELI; F.B BORGES LOCAÇÃO DE VEÍCULO; D S P DE OLIVEIRA EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; G.N. BOTAO; J V 
F DUARTE SERVIÇOS; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR; J.J LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES; SERVIÇOS DE 
AR CONDICIONADO IMPERIAL; NAILTON SANTOS CONSTÂNCIO EIRELI; SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI; 
FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA; XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI; V E V EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Aracati e no Portal de Licitações dos Municípios no Site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, 
fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos 
Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 13 de Maio de 2022, às 09h. Aracati-CE, 03 de Maio de 2022. Claudio Henrique Castelo Branco 
– Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara- Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação 
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato da Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.02.07.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre 
o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador- Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Ana Flávia Teixeira– 
Contratada: J. E. de Oliveira Locacoes e Serviços - ME / CNPJ: 13.463.803/0001-24. Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15 e 16 
com Valor Global: R$ 611.745,00 (seiscentos e onze mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Pregão Presencial Nº 2022.02.07.01 - SRP – Objeto: Registro 
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de assistências técnicas para manutenção, recargas e trocas de toners 
e cartuchos em impressoras e multifuncionais das Unidades Administrativas do Município de jijoca de jericoacoara/CE– Assinatura: 02/05/2022– Vigência: 
12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Ana Flávia Teixeira– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação- Pela Contratada: J. E. de Oliveira 
Locacoes e Serviços - ME/CNPJ: 13.463.803/0001-24 – José Estácio de Oliveira – Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de maio de 2022. 
Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 006/2022-TP, com fins à Contratação de empresa especializada em 
serviço de engenharia para coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos, proveniente dos serviços de Saúde do Município de Russas/CE, conforme 
projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I., e composição de preços 
em anexo, apurou-se que as Empresas: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA e CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL 
LTDA foram HABILITADAS. A Empresa: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP foi declarada INABILITADA. A 
Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 13 de Maio de 2022, às 09h, no endereço da 
Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 02 de Maio de 2022. Jorge Augusto 
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços N° 
05.006/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos 
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.006/2022-TP,  cujo objeto é a contratação de empresa para 
executar obra de urbanização das avenidas 10 e 12 no Jereissati II, Município de Pacatuba-CE. Empresas Habilitadas: Octha Engenharia LTDA - ME, ECO 
TEC Construções e Serviços EIRELI, Ferreira Construtora LTDA e  ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: Euro 
Construções LTDA, Lexon Serviços e Construtora; Itapajé Construção e Serviços EIRELI-ME, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Euro Construções 
LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP, Limpax Construções & Serviços LTDA, Prisma Locações, Serviços EIRELI-ME, SEG-Norte 
Construções e Serviços EIREL e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, a Ata Complementar esta disponível no setor de Licitações e 
no site www.tce.ce.gov.br/licitações . Desta forma, caso não haja interposição de recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 
8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de Preços, no dia 13 de maio de 2022, às 09:30hs, no Setor de Licitações, com sede à Rua 
Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino 
- Presidente.  Pacatuba-CE, 03 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.13.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.22.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.504,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE MAIO DE 2022. 
RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SR. CHARLES DE LIMA NUNES, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO 
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.02.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS 
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO 
E HOMOLOGADO EM FAVOR DA WM CONSTRUCOES LTDA, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 19.819.592,34 
(DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 03 DE MAIO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO
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