DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 0305.01/2022 - OBRAS. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Maio 
de 2022 às 08h:30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 0305.01/2022 – OBRAS, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,  localizada no endereço acima descrito. Maiores 
informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min 
às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 03 de Maio de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 0205.01/2022 - OBRAS. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Maio de 2022 
às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 0205.01/2022 - OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,  localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 
13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 03 de Maio de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público. Data de Emissão: 03 de maio de 2022. Período de Inscrição: 
04 a 09 de maio de 2022. Data do Resultado: 16 de maio de 2022. Objeto do Edital de Chamamento: Constitui objeto deste Edital a habilitação e Seleção 
de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Prefeitura de Barbalha, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem e desmontagem da ornamentação da 
cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha 2022 nos seguintes locais: Largo da Igreja do Rosário; Rua do Vidéo; Rua da Matriz do 
bar do Cilúmio até a Secretaria de Cultura e Turismo; Marco Zero até o cruzamento da Rua Santos Dumont; entrada da cidade Praça Monsenhor Murilo e 
Av. Salustiano Canuto de Sousa, conforme especificações do anexo IV deste Edital, entre os dias 16 e 28 de maio de 2022, improrrogável.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/22/SMC-CP2 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC – OBJETO DA LICITAÇÃO: Licitação do Tipo Menor Preço para Contratação de empresa 
especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Cariré/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: A ser pago com recurso orçamentário nas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
04.01.27.813.0403.1.004 (Construção, Reforma e Ampliação de Estádios e Areninhas), 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: Ordinários e Outros 
Convênios com a União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 670.437,28 (Seiscentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete 
Reais e Vinte e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 02/05/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina 
Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2022. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/22/SMC-CP1 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC – OBJETO DA LICITAÇÃO: Licitação do Tipo Menor Preço para Contratação de empresa espe-
cializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Cariré/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: A ser pago com recurso orçamentário nas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
04.01.27.813.0403.1.004 (Construção, Reforma e Ampliação de Estádios e Areninhas), 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: Ordinários e Outros 
Convênios com a União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.004.098,55 (Três Milhões, Quatro Mil, Noventa e Oito Reais e 
Cinquenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 02/05/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina 
Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2022. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26 de Abril de 2022, em favor do Licitante VENCEDOR: 
R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA com endereço à DT Pedra de Fogo, S/N°, Zona Rural, CEP 62.114-400, 
Cidade de Sobral, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela inscrito no 
CPF nº 057.524.963-30 no VALOR GLOBAL de R$ 3.674.535,83 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e 
Oitenta e Três Centavos) do OBJETO da Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC, que tem por finalidade a Licitação do tipo Menor Preço para Contratação 
de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Cariré/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 
respectivamente, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 03 de Maio de 2022. Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 2022.04.28.001F, CUJO OBJETO E 
Á CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-375 – ESTÁDIO 
MANGUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904983/2020/MCIDADANIA/CAIXA, PT Nº 
1072816-40/2020, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. A ABERTURA FICA MARCADA PARA 
O DIA 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER 
INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, 
BAIRRO BULANDEIRA,TARRAFAS/CE, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 03 DE MAIO DE 2022. FRANCISCA 
BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 025/2022 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.27.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ 
REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.27.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DO 
CONVÊNIO Nº 027/2021-MAPP:2154. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 05/05/2022 ATÉ ÀS 08H59MIN DO 
DIA 16/05/2022. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 16/05/2022. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO 
EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES 
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). 
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3432.1400 OU EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAILCOM. 
ICAPUÍ-CE, 03 DE MAIO DE 2022. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 020/2022.02. Onde se lê: dia 12 de abril de 
2022, às 9h30min Leia-se: dia 12 de maio de 2022, às 9h30min. Uruburetama/CE, 03 de maio de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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