DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

235
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 2022.03.04.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Implantação
do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Contendas, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado:
Foi declarada Vencedora a Empresa: F.J. Construtora EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 239.945,60(duzentos e trinta e nove
mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n°
8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE,
03 de maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 4º Aditivo ao Contrato N° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57,
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa)
dias, com vigência a partir da data do 03 de Maio de 2022 até 01 de Agosto de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 03 de Maio
de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 2022.02.01.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de reforma do prédio da
Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: F.J. Construtora
EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o Valor Global R$ 200.968,98 (duzentos mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) por
apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 03 de maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.002/2022 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na
Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.002/2022 - SRP que
tem como objeto a seleção de empresa para o registro de preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades, de interesse das
diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Chaval-CE, 03 de maio de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Registro de Preços 010/2022-PE - Processo Licitatório: 015/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Órgãos Participantes:
Ausente. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos complementar destinados a atender
as necessidades ambulatoriais e hospitalares das ações e serviços de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca.
Contratada: Cirurgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 40.788.766/0001-05, vencedora do item: 1. Valor Global: R$
179.273,50 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 20 de
abril de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 009/2022-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TABLETS
DESTINADOS A DOAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com data de recebimento das
Propostas de Preços até o dia 17 de maio de 2022 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 17 de maio de 2022, às 10h:00min. O edital completo
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como
no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 03 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.09.24.01-PMI-SEINFRA – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.08.10.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Execução das obras de recuperação asfáltica no Município de Iguatu MAPP-4917.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 2020.08.10.01/PMI-SEINFRA, regulamentado
pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. VALOR CONTRATADO: R$
2.326.885,92 (Dois Milhões Trezentos e Vinte Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIO: Francisco Aldemir Alves Amorim (Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1301-154510031.1.042 (Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Intertravado). ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 24 de
Setembro de 2020. Francisco Aldemir Alves Amorim – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 05.001.2022-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.001.2022-TP, cujo
OBJETO é a Execução dos serviços de urbanização da Rua Principal do Distrito de Livramento, Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESAS HABILITADAS: J
M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP; ABRAV
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES
EIRELI – ME; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA VIPON
EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. EMPRESAS
INABILITADAS: PRISMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI – ME e APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Maiores Informações: (88)
3696-1117 no horário de expediente e através do E-mail: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205.001/2022-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1803.01/2022-SRP – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Assistência Social. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Manoel Simplicio do Nascimento Neto; EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FÁTIMA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.504.132/0001-74, que VENCEU
o LOTE ÚNICO somando um VALOR GLOBAL de R$ 192.590,00 (Cento e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Noventa Reais). PRAZO: 12 meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1803.01/2022-SRP - SRP;
OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisição de urnas funerárias, serviços funerários e serviços de traslado fúnebres para atender as
famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo - CE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
2022. Manoel Simplicio do Nascimento Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Moraújo-CE, 04 de Maio de 2022. Francisco
Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
*** *** ***