DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE REABERTURA E CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – O
PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 05
DE MAIO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, ESTARÁ REALIZANDO A REABERTURA E CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.09.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PRONTOS
DESTINADOS A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES, NA
SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO
DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE
(88) 2141-6791 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 03 DE MAIO DE 2022. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL
DA CMJN.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:00HORAS,
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE
MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660,
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3511-8729. JUAZEIRO
DO NORTE/CE, EM 03 DE MAIO DE 2022. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804.001/2022 – CARONA. NO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NOS JORNAIS (DOU, DOE E
GRANDE CIRCULAÇÃO) E FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, RATIFICA-SE O QUE SE SEGUE:
ONDE SE LÊ: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS EVENTUAIS EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIA DESTINADO A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE LÊ
SE: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL
REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, PARA ATENDER À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 12.03.001/2021 PERP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 12.03.001/2021 – PERP DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLES/CE.
OBS: AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. SENADOR SÁ-CE, 04 DE MAIO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta
municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº PESRP008/2022-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futura e
Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Utensílios e outros Materiais de Consumo destinados as Escolas da Rede Municipal de
Ensino e a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 23 de maio de 2022 às 10h30min. Início de Cadastramento das Propostas de
Preços: a partir de 09/05/2022 até o dia 23/05/2022 às 09h30min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O
referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 03 de maio de 2022. Silvânia Freitas Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.04.27-40-SRP. O
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.04.27-40-SRP, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de maio de
2022, às 12:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 02 de maio de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal
da Saúde, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°0050301.2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL
PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: ASGARD LABORATORIO DE
PROTESE DENTARIA LTDA,CNPJ: 37.336.350/0001-33.Contrato nº0050301.2022-01,R$:86.424,60.Dotação: 0901.10.301.0123.2.046,Elemento de
gasto do contrato: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: 29/04/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Maria Clara de Lima Saraiva
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por
meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0012203.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Decide, por unanimidade de seus membros, julgar
CLASSIFICADA como a melhor proposta a empresa: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02,
R$: 1.060.611,02. Ficando declarada VENCEDORA do certame. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art.
109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão
vistas dos autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0042802, Pregão
Eletrônico Nº 0042802-2022-SRP Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 15.078.313/0001-30). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO
TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA
EIRELI-CNPJ: 05.504.132/0001-74. Valor da ata R$: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).Validade da ata: 12 (doze) meses – 02/05/2022 a 02/05/2023.
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Laercio Gomes de Albuquerque - Gestor da Ata de Registro de Preço
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Presencial/ Registro de Preço Nº 00.22.18.03.001-
PPRP. Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de
interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE. Empresa Vencedora: Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74, com
o valor global de R$ 1.470.600,00 (hum milhão quatrocentos e setenta mil seiscentos reais) conforme mapa de preços anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 29 de setembro de 2021. Celso Henrique Martins Rodrigues, Ordenador de Despesas – Gabinete do Prefeito
do Município de Itaitinga.