DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/22-TP-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 003/22-TP-
ADM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada VENCEDORA a empresa: INDEX TECNOLOGIA E 
GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 07.165.719/0001-21, foi Vencedora do ITEM 001 no VALOR GLOBAL de R$ 107.400,00 (Cento e Sete Mil e Quatrocentos 
Reais). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 
8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 03 de Maio de 2022. João Victor Catunda Farias Marques 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2022-SEDUC – A Comissão Julgadora de Alimentação Escolar do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 03 de 
Maio de 2022, Analisou as Amostras referente ao  Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal, junto a Secretaria da Educação do Município de 
Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: A COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ-COOPDEST foi REPROVADA para o ITEM N°16 CARNE BOVINA ACÉM OU MÚSCULO e ITEM N°17; CARNE BOVINA 
MOÍDA(MÚSCULO). A COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS 
INHAMUNS CRATEÚS-COOPERAMUNS foi REPROVADA para o ITEM N° 16 - CARNE BOVINA ACÉM OU MÚSCULO. Mais informações no 
horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 03 de Maio de 2022. Luiza 
Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de 
Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20210910.01 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/110821/SEDUC 
– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 – 
Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Valor do Reajuste: R$ 399.523,96 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e 
vinte e três reais e noventa e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.606.842,60 (um milhão, seiscentos e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais 
e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Exdras 
Gomes de Freitas (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 19 de Maio de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de pavimentação em paralelepipedo do Bairro Ypiranga, nas Ruas José Moreira de Sousa, José Aldenir Bezerra, Dr. Inácio Simões Filho, 
Fernando de Araújo Santiago e Avenida Solon José da Silva, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 03 
de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.01 – 
TP – O Presidente da CPL de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Maio de 2022, às 10h, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, sem 
rejuntamento, em diversas ruas do Distrito de Brotas e da Sede do Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sextas-feiras, das 08h 
às 12h. Miraíma-CE, 03 de Maio de 2022. Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2022-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo para atender as necessidades da equipe pedagógica da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 05 a 16 de Maio de 2022; 
Abertura das Propostas: 17 de Maio de 2022, às 10h; Fase de Disputa de Lances: 17 de Maio de 2022, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido 
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e 
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania comunica aos interessados que estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de kit funerário e serviço de 
translado, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento 
de Propostas, de 05 a 16 de Maio de 2022; Abertura das Propostas: 17 de Maio de 2022, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 17 de Maio de 2022, às 
08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.
br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira 
Oficial.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/PE – O 
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2022/PE, cujo Objeto é a 
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 17 de Maio de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 17 de Maio 
de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 17 de Maio de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital 
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 04 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04.29.01/2022. Pelo presente Aviso e em cumprimento 
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados 
que realizará no dia 20/05/2022, às 09h20min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56, Centro, 
CEP: 62.860-000 – Pindoretama-CE, a Tomada de Preços Nº 04.29.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
de assessoria e consultoria em gestão pública, compreendendo estudo de caso, diagnóstico e orientação das contratações, no âmbito da Câmara Municipal 
de Pindoretama, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. 
Pindoretama/CE, 03 de maio de 2022. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da CPL.
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