DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº094 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 – CHAMADA
PÚBLICA N° 002.12/2021 – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Seleção de Propostas para a Celebração de parceria
com a Prefeitura Municipal de Itapipoca por intermédio da Secretaria de Assistência Social Direitos, Humanos e Habitação, para formalização de Termo de
Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade
Civil (OSC). COLABORADO: CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS – CERVI, inscrito no CNPJ sob o nº 14.990.502/0001-11. VALOR
GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO/ RECURSO FINANCEIRO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 e subsidiariamente , no que couber, da Lei 8.666/93 e suas
alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Colaborador, Milena Elaine Campos e, pelo Colaborado, Licurgo Castro Montenegro. Itapipoca-CE, 03 de Maio de
2022. Milena Elaine Campos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.02.02.003-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município, que do dia 04/05/2022 a 17/05/2022 até às 08h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/05/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h
do dia 17/05/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234
/ (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Suspensão Sine Die – Tomada de Preços Nº 2022.04.18.03-DIVERSAS. A Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa SINE DIE a licitação em epígrafe, objetivando a contratação
de serviços administrativos especializados na orientação e acompanhamento do controle interno, exclusivamente nas áreas de almoxarifado, doações,
bens permanentes e controle de frota de veículos, com disponibilização de sistema informatizado, modularizado e integrado, em conformidade com as
normas técnicas dos órgãos de controle externo, destinados à Prefeitura Municipal de Caucaia-CE, em virtude da necessidade de realizar modificações no
Termo de Referência e Edital, após julgados procedentes os argumentos da impugnação interposta pela empresa P & C Contabilidade LTDA – CNPJ Nº
10.606.870/0001-07. As próximas etapas sobre o andamento da licitação, serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso
resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 02 de
maio de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato N° 20220050 - Pregão Eletrônico Nº 1510.01/2021. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Escolas de Educação Básica do Município de São Luís do Curu - CE. Ordenador
de Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior. Empresa Contratada: Diaga Comercio de Alimentos e Representacoes LTDA, com o valor total de
R$ 239.704,60 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos). Exercício 2022 Exercício 2022 Atividade 0702.123610009.2.032
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 63.067,60, Exercício 2022 Atividade 0702.123650046.2.036 Alimentação Escolar Ensino Infantil PNAE - Pre Escola , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 59.572,80, Exercício 2022 Atividade 0702.123660009.2.037. Alimentação
Escolar Ensino Jovens e Adultos - PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
26.910,60. Data da Assinatura/Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação - Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 11.003/2022 TP. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93, a interposição de
recurso administrativo apresentado pela empresa Clezinaldo S de Almeida Construções ME participante no certame, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da revitalização urbana da Prainha de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE.
Portanto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado,
apresentem as Contrarrazões ao recurso interposto. Cópias dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão Permanente de Licitação
de Aquiraz. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.1- SRP. Julgamento: Menor Preço
por Item (Maior Desconto). Registro de Preços visando à prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema eletrônico,
com utilização de cartões magnéticos ou micro processado, de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) em postos
credenciados, com utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimento para atender às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 20 de maio de 2022, com abertura para análise
das propostas às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br
a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/
CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 03 de maio de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.04.29.01-SEFAZ - Pregão Eletrônico Nº
2022.02.16.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Fazenda. Empresa Detentora do Registro de Preços:
Talentos D` Água Representação Projetos Assessoria LTDA, vencedora dos lotes 05 e 06 no valor Total de (R$ 224.650,20). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção
dos prédios públicos de responsabilidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José
Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Patrícia Menezes Salles Santos Swiech. Data da assinatura: 29 de abril de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público
o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.04.20.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022.04.14.01-DP: Objeto: contratação de empresa para
a prestação de serviços de recuperação emergencial de pavimentação em pedra tosca no Município de Carnaubal – CE. Contratada: L V Serviços de
Transportes EIRELI.CNPJ N° 36.029.324/0001-08; Valor Global: R$ 185.935,95 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa
e cinco centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa dias). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Carnaubal - CE, 20 de abril de 2022. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.017/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de maio de 2022, às 09:00 (nove) horas, na
sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço global, tombada sob o nº 10.017/2022–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à
contratação de empresa para a execução da drenagem, terraplanagem e a pavimentação da Rua 12, Bairro Alto Alegre II, Maracanaú, Ceará, tudo conforme
especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado,
no horário de 8:00h às 14:00h. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 03 de maio de 2022.
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