DOE 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº094  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.08.10.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Execução das obras de recuperação asfáltica no Município de Iguatu MAPP-4917. 
ADJUDICADO/HOMOLOGADO o Processo Administrativo de Licitação, em favor da empresa: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 69.374.585/0001-06. VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 2.326.885,92 (Dois Milhões Trezentos e Vinte Seis Mil Oitocentos e Oitenta 
e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Iguatu-CE, 24 de Setembro de 2020. Francisco Aldemir Alves Amorim – Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE - Modalidade: 
Pregão Eletrônico - Registro de Preços 010/2022-PE - Processo Licitatório: 015/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Órgãos Participantes: 
Ausente. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos complementar destinados a atender 
as necessidades ambulatoriais e hospitalares das ações e serviços de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. 
Contratada: Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 05.675.713/0001-79, vencedora do item: 5. Valor Global: R$ 
2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais). Data da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 19 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE - Modalidade: 
Pregão Eletrônico - Registro de Preços 010/2022-PE - Processo Licitatório: 015/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Órgãos Participantes: 
Ausente. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos complementar destinados a atender 
as necessidades ambulatoriais e hospitalares das ações e serviços de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. 
Contratada: Prohospital Comercio Holanda - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora do item: 2. Valor Global: R$ 105.300,00 (cento e 
cinco mil e trezentos reais). Data da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 19 de abril de 2022.
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Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2022.04.27.01 CP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede à Lagoa Grande no Município de 
Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 06/06/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua 
Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de maio de 2022. Francisco Leandro Silva Sales 
- Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 0205.01/22-PE,  tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados a montagem de Kit’s de Multimeios para Aulas 
Híbridas Informatizadas, Tele-Transmitidas e Interativas, Junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE, conforme especificações 
e quantidades estabelecidas no Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 17/05/2022. Data e horário do 
início da disputa: 10:00 horas do dia 17/05/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1631. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, 
torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0031003.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E 
FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública 
virtual será dia 16 de maio de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. 
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -  Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
da Educação, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 0061602.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CALÇAS PARA FARDAMENTO 
ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA-CE. Contratada G 
& G INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA -CNPJ: 74.172.099/0001-45, contrato n°. 0061602.2022-01, R$: 189.200,00. Dotação: 
0801.12.361.0116.2.011. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos:29/04/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.02.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de maio  de 2022, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.
org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o 
nº 2022.05.02.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, 
DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.
bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento do Recurso da fase de Propostas de Preços - Concorrência Pública n° 
2021.12.16.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público 
para conhecimento dos interessados, o indeferimento do recurso interposto pela empresa: ECO Nordeste Serviços e Locações Ambientais LTDA, ficando 
mantido o julgamento inicial da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública n° 2021.12.16.1. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria. 03 de maio de 2022. Barbalha/CE. 
João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.004/2022. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de maio de 2022 às 09h na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e prestação de contas 
junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. 
O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária, 
Extrato de contrato do Pregão Eletrônico nº 16.007/2021-PERP: nº 16.007/2021-03SDS - Valor global: R$ 8.982,00 - Contratada: Francisca Jamile de 
Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Jamile de Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de materiais gráficos diversos, incluindo 
produção editorial de revista, livros, cartilhas e outro materiais gráficos. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data 
da assinatura do contrato: 10/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Damiao Oliveira dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Damiao Oliveira dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 11 de Março de 2022.