DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D5AF6934 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°397/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. MACIEL FERREIRA DA SILVA, 
portador de CPF:035.791.243-82, RG:2006029118344, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL , a partir da data de 02 DE MAIO DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B34B9BFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°398/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. JULIANA GOMES OLIVEIRA, 
portadora de CPF:067.860.263-89, RG:2017165425-5, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 02 DE MAIO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CDAA7ACA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°399/2022 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARCIA FERREIRA DA SILVA, 
portadora de CPF:015.552.523-97, RG:2003099057854, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 02 DE MAIO DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o 
disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0D25AA6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°400/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. 
NOMEAR 
a 
Sra. 
ERISVÂNIA 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO, 
portadora 
de 
CPF:087.213.473-36, 
RG:2016320458-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo 
em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 
02 DE MAIO DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem 
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:EAA682B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°401/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro 
de 
2011, 
o 
servidor 
ANTONIO 
CLAUDIO 
GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de 
COORDENADOR 
DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO, 

                            

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